O presidente da Federação das Associações de Municípios da
Paraíba (Famup), George Coelho, reforçou a necessidade de atenção por parte dos
gestores municipais em relação ao prazo para conclusão da etapa preparatória
das obras contempladas no PAC Saúde Seleções 2023. Os municípios selecionados
na primeira etapa do programa têm até o dia 15 de abril para finalizar essa
fase, conforme estabelecido pelas portarias publicadas. O prazo total é de 270
dias a partir da publicação oficial.
George Coelho alertou que o descumprimento desse prazo pode
resultar no cancelamento da proposta, prejudicando diretamente os municípios
que aguardam os recursos para a execução das obras. Além disso, os entes que
não concluírem a Ação Preparatória dentro do prazo não terão prioridade no 2º
PAC Seleções, em caso de empate na próxima etapa do programa.
“É fundamental que os gestores fiquem atentos a todos os
prazos e concluam a etapa preparatória dentro do prazo estabelecido. Isso
garante a continuidade dos investimentos e evita a perda de recursos essenciais
para a melhoria da saúde nos municípios. Ter toda a documentação em dia e
atender aos requisitos do programa é crucial para o bom andamento das obras e
para garantir a população acesso a melhores serviços”, destacou o presidente da
Famup.
Diante da importância do PAC Saúde para o fortalecimento da
infraestrutura da saúde pública no estado, a Famup recomenda que as equipes
técnicas municipais acompanhem de perto o cumprimento dos requisitos e
finalizem os trâmites necessários até a data-limite. Dessa forma, as cidades
garantem a continuidade dos projetos e evitam contratempos que possam
comprometer a execução das obras.
Da Redação
Do Portal Umari
