O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que o prefeito de Boqueirão, Marcos Freitas (PSD), exonere dois sobrinhos que ocupam cargos comissionados na Prefeitura. A recomendação, assinada pelo promotor Alcides Leite de Amorim, está baseada em uma Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo no setor público.
Joaquim Pereira de Freitas Neto e Alicellen Farias de Freitas, que ocupam os cargos de Assessor de Departamento e Gerente de Saúde Mental, respectivamente, são sobrinhos do prefeito. Para o Ministério Público, a nomeação deles viola os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade e configura a prática de nepotismo.
“A manutenção de vínculos que confugirem nepotismo constitui grave afronta aos princípios da administração pública e pode configurar ato de improbidade administrativa”, disse o promotor Alcides Amorim na recomendação.
O prefeito Marcos Freitas tem o prazo de 30 dias para efetuar a exoneração dos familiares e comunicar ao MPPB as medidas adotadas.
Da Redação
Do Portal Umari
Com Mais PB
