Últimas Notícias

Presidente da Famup Alerta Prefeitos: TCE-PB Lança Regras Cruciais Sobre Diretrizes para PPA, LDO e LOA

 

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, comunica a todos os prefeitos e prefeitas do estado que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou a Resolução Normativa RN-TC nº 14/2024. A norma estabelece diretrizes para o envio do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Tribunal. 

A resolução, divulgada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB na última quinta-feira (12), busca aprimorar a transparência e a eficiência na gestão fiscal dos municípios paraibanos, reforçando boas práticas de administração pública. 

Em declaração, George Coelho orientou: 

“Essa resolução é um marco importante para a organização fiscal dos municípios. Orientamos todos os gestores a se atentarem às novas diretrizes e cumprirem os prazos estabelecidos, garantindo que suas gestões estejam em conformidade com as exigências do Tribunal. Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e prestar o suporte necessário”.

Os gestores são incentivados a acessar o conteúdo completo da norma e se adequar aos novos procedimentos. 

Para mais informações, os interessados podem consultar o site da Famup, cujo endereço está disponível na bio da instituição.

Da Redação

Do Portal Umari

O PortalUmari esclarece aos internautas que o espaço democrático reservado aos comentários é uma extensão das redes sociais e, portanto, não sendo de responsabilidade deste veículo de comunicação. É importante informar que qualquer exagero político e infrações à legislação são de responsabilidade de cada usuário, que possui sua própria conta na rede social para se manifestar, não tendo o PotalUmari o gerenciamento para aprovar, editar ou excluir qualquer comentário, agradece o administrador do PortalUmari Carlos Alcides.

Portal Umari - O fato em primeira mão! by PortalUmari Copyright © 2014

Tecnologia do Blogger.