O evento acontecerá a partir das 9h, na Praça da Tapioca, no
distrito de Cajá, e tem como objetivo oferecer assistência jurídica gratuita à
população que necessita de orientações ou soluções para questões legais.
O prefeito Fábio Rolim reforça o convite a todos os cidadãos
que precisam de atendimentos jurídicos:
"Nosso compromisso é garantir que todos os cidadãos de
Caldas Brandão tenham acesso à justiça e aos seus direitos. Sabemos que muitas
vezes é difícil para as pessoas buscarem ajuda jurídica por falta de condições
ou acesso. Essa parceria com a Defensoria Pública vem para mudar isso. Quero
convidar todos que precisam de orientação ou questões jurídicas pendentes para
aproveitar essa oportunidade. mais preciso."
**Serviços oferecidos pela Defensoria Pública**
Os atendimentos englobarão diversas áreas do direito,
incluindo:
- Divórcio litigioso e consensual;
- Pedido e cumprimento de pensão alimentícia;
- Regularização de visitas;
- Tutela e curatela;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Reconhecimento de paternidade;
- Ações de danos morais e materiais;
- Questões de aluguel, doação, cobranças, contestações;
- Demandas jurídicas relacionadas à saúde, entre
outros.
**Documentação
necessária**
Para obter o atendimento, é fundamental que os interessados
apresentem:
- RG e CPF;
- Três últimos extratos bancários;
- Comprovante de residência;
- Documentos relacionados à questão que deseja
resolver.
Essa parceria reforça o compromisso da gestão municipal com
a promoção de cidadania e acesso à justiça para todos. Participe e garanta seus
direitos!
Da Redação
Do Portal Umari