De acordo com o promotor Dmitri Amorim Nóbrega, o relatório técnico identificou inconsistências relacionadas a fornecedores cujos sócios ou administradores estariam inscritos em programas sociais. Para o promotor, essa situação “pode indicar ausência de capacidade operacional para prestar o serviço ou fornecer o material contratado”.
Além disso, o MPE destacou que a defesa do prefeito, mesmo após ser notificada, “não conseguiu reunir esclarecimentos e documentos suficientes ao saneamento de todas as inconsistências apontadas”. O promotor também classificou os problemas encontrados como “vícios graves”, que, em sua avaliação, justificam a rejeição das contas.
O Ministério Público solicitou à juíza Daniella Falcão de Azevêdo, da 17ª Zona Eleitoral, responsável pelo julgamento do caso, que encaminhe os autos à Polícia Federal para investigação de possíveis irregularidades, conforme previsto no artigo 91 da Resolução TSE 23.607/2019.
Em resposta à recomendação do MPE, a assessoria jurídica de Bruno Cunha Lima divulgou uma nota oficial na qual reafirma a confiança na regularidade das contas apresentadas. Segundo o comunicado, “a prestação de contas eleitorais ocorreu dentro da normalidade”, e a defesa teria apresentado “comprovações robustas nos autos”.
A nota destacou que as questões apontadas no parecer técnico já encontram respaldo na legislação e na jurisprudência consolidada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os pontos defendidos, está a regularidade de doações estimáveis em dinheiro realizadas no âmbito da coligação majoritária “União por amor a Campina”.
A equipe jurídica do prefeito afirmou ainda estar confiante no julgamento e acredita que as contas serão validadas, reforçando “a transparência e a conformidade da campanha com as normas eleitorais”.
Com a recomendação do Ministério Público, cabe agora à juíza Daniella Falcão de Azevêdo decidir sobre a aprovação ou reprovação das contas de campanha do prefeito.
Da Redação
Do Portal Umari
Com PB Agora
