Segundo apuramos, o prefeito Léo Martins enviou um novo
projeto de lei para a Câmara, com o objetivo de alterar a carga horária vigente
desde 1º de novembro de 2024, propondo sua aplicação apenas a partir de janeiro
de 2025. A notícia foi confirmada inicialmente pelo vereador Marlon Brand, que
trouxe à tona o debate em nossa matéria publicada na última sexta-feira, 22 de
novembro.
“Entenda o caso”
O vereador Marlon revelou que o Projeto de Lei 016, que
instituía o direito às 30 horas semanais para os professores, foi enviado à
Câmara Municipal em 19 de setembro de 2024. Após ampla discussão, o texto foi
aprovado e sancionado, devendo entrar em vigor em 1º de novembro. Contudo, em
uma reviravolta inesperada, uma edição extra do Diário Oficial, publicada em 22
de novembro, trouxe vetos à lei sancionada, alterando pontos essenciais do
texto.
O vereador argumenta que os vetos promovidos pelo prefeito
deveriam ter retornado à Câmara para deliberação, o que, segundo ele, fere a
Constituição e o processo legislativo. "Isso viola a autonomia do Poder
Legislativo. O que foi aprovado pelo plenário precisa ser respeitado",
destacou Marlon.
“Sessão decisiva”
Para a sessão de amanhã, o vereador afirmou que já mobilizou
parlamentares da oposição e da base governista para garantir os direitos dos
professores. "É um momento de união. Precisamos fazer valer o que foi
decidido inicialmente. Estaremos firmes e fortes nesta luta", concluiu.
“Posição do Executivo”
O “Portal Umari” buscou ouvir o prefeito Léo Martins e o
presidente da Câmara Municipal para esclarecer a situação. Contudo, até o
fechamento desta matéria, não obtivemos retorno. Reiteramos que o espaço
permanece aberto para manifestações por parte da gestão municipal.
“Repercussão”
A polêmica em torno das 30 horas semanais tem mobilizado
professores e cidadãos de Sobrado, que aguardam ansiosamente pelo desfecho
deste caso. A sessão desta quinta-feira promete ser decisiva e poderá marcar um
novo capítulo na defesa dos direitos dos educadores.
Nossa equipe seguirá acompanhando de perto os desdobramentos
e trará informações em tempo real para manter você informado! Fique ligado no “Portal
Umari”.
Da Redação
Do Portal Umari
