Em oito meses, 621 denúncias de assédio sexual foram registradas em 330 órgãos federais, entre eles ministérios, empresas estatais, agências nacionais e universidades. Os dados, que indicam uma média de ao menos duas reclamações por dia, constam no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU), e são do período de janeiro a agosto deste ano.
Do total de manifestações, 474 foram analisadas e encaminhadas às áreas de apuração, 52 estão em análise e outras 95 não foram habilitadas por não apresentar elementos mínimos para o caso ser investigado.
Na lista das ouvidorias com maior número de denúncias respondidas, lideram o ranking a Fundação Universidade de Rondônia (32 reclamações), o Ministério da Saúde (21), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (20), a CGU (15), o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (11) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (11).
Os dados indicam, ainda, que a maior parte dos registros deste ano envolvem denúncias por questões de “conduta de natureza sexual”, que totalizam 220 reclamações. Na sequência, aparecem assédio (27), conduta docente (13) e assédio horizontal (8), ou seja, quando não há diferença hierárquica entre a pessoa que assedia e aquela que é assediada.
Por lei, o assédio sexual é definido como o ato de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.
Evolução mês a mês e comparação com 2023
Agosto registrou o maior número de denúncias para um único mês neste ano, com 120. A alta na comparação com julho, que teve 91 reclamações, foi de 31%.
Em relação aos oito primeiros meses de 2023, quando as ouvidorias federais receberam 706 denúncias de assédio sexual na esfera federal, houve redução de 12%. De janeiro a agosto do ano passado, 587 casos tinham sido encaminhados às áreas responsáveis e 118 foram arquivados. Um permanecia sob análise.
Silvio Almeida
Na última sexta-feira (9), o ex-ministro dos Diretos Humanos Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após denúncias de importunação sexual. Uma das vítimas de Almeida teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O ministro dos Direitos Humanos negou os episódios.
As denúncias contra o ex-ministro foram divulgadas pela organização de defesa de mulheres que foram vítimas de violência sexual “Me Too Brasil”. De acordo com o movimento, as supostas vítimas autorizaram que as denúncias fossem divulgadas à imprensa. As identidades das mulheres foram mantidas em sigilo.
Nessa quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o relatório preliminar das apurações da Polícia Federal sobre as denúncias envolvendo Silvio Almeida. O documento tem o depoimento de uma suposta vítima de Silvio e pede autorização ao tribunal para abertura de inquérito policial.
O que fazer em casos de assédio?
Em cartilha publicada pelo Ministério do Trabalho, entre os atos que podem ser considerados assédio sexual estão conversas ou piadas com caráter sexual, pertubação ou ofensas sexuais, fazer gestos ou emitir sons de natureza sexual e contato físico não desejado. Entre as ações recomendadas para as vítimas estão:
- Registre o caso na Delegacia de Atendimento Especial à Mulher ou em qualquer delegacia comum;
- Reúna todas as provas possíveis, tais como bilhetes, presentes e testemunhas;
- Ligue para o 180 para fazer a denúncia do caso ou comunique o fato a seu sindicato, à Delegacia Regional do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho ou a qualquer outra entidade de defesa de direitos humanos.
