O Auxílio Gás, que atualmente beneficia 5,6 milhões de famílias no país, deveria ser gasto exclusivamente na compra do gás de cozinha (GLP). A afirmação é de Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), que defende o aperfeiçoamento do programa para combater a chamada pobreza energética.
A cada dois meses, as famílias de baixa renda, cadastradas no CadÚnico, recebem cerca de R$ 102, equivalentes à média nacional do valor do botijão de 13 kg. Segundo Mello, parte dos beneficiários utiliza o dinheiro para outras necessidades. Com isso, muitos acabam preparando os alimentos com lenha.
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a lenha representou 25% do consumo de energia nas residências em 2022, mesmo percentual de 2021. Já a utilização do gás de cozinha (GLP) baixou de 25%, em 2021, para 23% em 2022.
O governo federal anunciou recentemente um projeto para ampliar o Auxílio Gás. Segundo a proposta, o número de beneficiários passará de 5,6 milhões para 20,8 milhões de famílias até o fim de 2025.
Além disso, prevê uma nova modalidade no formato da concessão do benefício, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciando as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa.
Na Câmara dos Deputados, uma proposta nesse sentido tem avançado. O projeto de lei define que o auxílio deverá ser usado obrigatoriamente na compra do gás de cozinha sempre que a localidade disponha de revendedor autorizado a comercializar o produto.
“Programas como o Auxílio Gás podem funcionar muito bem, mas precisam ter destinação específica. O desenho de um sistema de cashback seria importante para garantir que os beneficiários somente terão acesso ao recurso se deixarem de usar lenha para comprar o GLP”, afirma Mello.
