Desde sua implementação em 8 de agosto de 2019, o programa se destaca como uma ferramenta crucial na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A parceria entre o Governo do Estado, as Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Sesds), o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar tem permitido uma atuação eficaz na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero.
Cinco Anos de Impacto
Nos últimos cinco anos, o programa acumulou impressionantes números: 263.183 atividades realizadas, 67.556 mulheres atendidas, 186 prisões efetuadas e 881 visitas realizadas. O programa também monitorou 187.565 rotas e atualmente apoia 3.121 mulheres, com 645 delas inseridas formalmente no programa.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destaca a importância do evento. “Este encontro é uma chance de apresentar à comunidade e aos parceiros da rede de proteção os resultados dos últimos cinco anos do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha. Queremos mostrar os avanços e reafirmar nosso compromisso com a proteção das mulheres no Estado. Convidamos todos a se juntarem a nós para celebrar e refletir sobre o trabalho realizado.”
Mônica Brandão, coordenadora do programa, reforça a importância da iniciativa. “Nossa missão é proteger a vida das mulheres e assegurar seus direitos, além de promover a prevenção da violência de gênero. Com presença em 130 cidades, o programa é um esforço contínuo para garantir a segurança das mulheres em toda a Paraíba.”
Como Funciona o Programa
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha oferece atendimento gratuito para mulheres maiores de 18 anos residentes na Paraíba, que possuam medidas protetivas de urgência emitidas pelo Poder Judiciário. A equipe multidisciplinar, composta por assistentes sociais, advogadas, psicólogas e policiais militares, proporciona triagens, acolhimento, atendimento 24 horas, visitas e rondas de monitoramento. Além disso, realiza ações educativas e itinerantes em diversos municípios.
Para acessar os serviços, a mulher deve apresentar um documento comprovando a solicitação da Medida Protetiva de Urgência (MPU), que pode ser requisitada na Delegacia On-line, Delegacia da Mulher (Deam), Delegacia do município, Defensoria Pública, Ministério Público ou pelo Aplicativo Maria da Penha Virtual (Juizado). O atendimento é oferecido de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Sedes do Programa
Da Redação
Do Portal Umari
Com Assessoria
