A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (18) que o governo federal vai realizar corte de gastos, mas que as obras previstas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), especialmente nas áreas de educação e saúde, estão preservadas de eventual redução orçamentária. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
“Não tem nenhuma sinalização, nenhuma, de que o PAC, especialmente na área da educação e da saúde, vai ter corte”, disse Tebet em entrevista para a EBC.
“O PAC está preservado ainda que a gente tenha que fazer cortes temporários, contingenciamento ou bloqueios em obras de infraestrutura, a gente faz naquelas que não iniciaram ou que não iniciariam agora para que a gente possa depois de dois meses, porque a cada dois meses a gente faz essa revisão, repor de outra forma”, completou.
Atualmente, a equipe econômica realiza um pente-fino nas contas públicas para saber em quais áreas vão sofrer cortes. Recentemente, o governo determinou a redução de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir a meta de déficit zero em 2024. O corte será para o ano que vem, mas é possível que parte do contingenciamento seja adiantada para 2024.
“Então, de forma, objetiva, vamos ter que cortar gastos, é verdade, mas vamos cortar gastos naquilo que efetivamente está sobrando. Fraude, erros, irregularidades. E obviamente na hora que tivemos que cortar, vamos reestruturar alguns programas para poder ter aquilo que mais precisa. E onde mais precisa? Educação e saúde”, argumentou Tebet.
Tebet se reúne, na tarde desta quinta-feira (18), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro vai ser realizado no Palácio do Planalto e os cortes no orçamento devem estar na pauta. Participam também da agenda os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil).
LDO
A ministra do Planejamento e Orçamento comentou também o adiamento, pelo Congresso Nacional, da votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A Constituição Federal de 1988 determina que a matéria seja analisada pelos parlamentares antes do recesso legislativo. Embora tenha a lei, os deputados e senadores adiaram para o segundo semestre.
Para driblar a proibição, o Parlamento decretou o chamado “recesso branco”, uma pausa extraoficial que começa na próxima semana. O relator é o senador Confúcio Moura. “A LDO vai ser votada entre agosto e setembro, sem nenhum problema. Enquanto isso, temos outra missão tão importante quanto: a elaboração do Orçamento brasileiro… É uma ginástica e uma ginástica um pouco difícil, porque é uma conta matemática que parece simples, mas não é”, relatou Tebet.
