Socorro Trindade, da Foco Consultoria, destacou que o Seminário chamará a atenção dos participantes para as prestações de conta que os municípios, no caso os secretários de educação, as escolas, deverão fazer até o final da gestão. “Os gestores não têm como deixar para prestar em conta o ano que vem. Eles têm que fazer isso, utilizar os recursos da educação dentro do exercício e até 30 de dezembro já prestarem conta. Caso o sistema não estiver aberto, eles devem organizar toda a documentação e deixar pronta para que o próximo gestor possa prestar conta”, disse.
De acordo com Socorro Trindade, o Seminário vai tratar sobre todos os recursos da educação, tanto de Fundeb, bem como os 70% com pagamento de folha dos profissionais da educação; os 15% do VAAT que é em capital, os programas de PDDE; merenda escolar; transporte; os recursos vindos do Ministério da Educação pelo FNDE; e das transferências voluntárias e das transferências também que estão chegando, como, por exemplo, tempo integral. “Essa é uma oportunidade única para se atualizar e trocar experiências sobre gestão e transição”, afirmou.
Para o presidente da Famup, George Coelho, o Seminário é uma oportunidade para que gestores e secretários possam adquirir conhecimento sobre diversos temas envolvendo a educação e a prestação de contas, além de questões voltadas a transição de governo. “É importante que todos participem. Sabemos que esse é um ano atípico, mas essa é uma oportunidade de aprender, de fortalecer as administrações municipais. Contamos com um bom público nesse Seminário”, frisou.
Segundo Sílvia Lisboa, do Escritório Alves Moreira, o Seminário abordará temas como prestações de contas dos recursos de programas federais, abarcando a parte legal, operacional e também a parte contábil. Além disso, debaterá sobre os alertas emitidos na execução orçamentária do setor, esse ano, que o Tribunal de Contas apontou como falhas ou carência na educação e a responsabilidade dos gestores de educação dos secretários no final do seu mandato.
“Estamos fechando um ciclo agora em 2024, então existe uma responsabilidade sobre a reprogramação para 2025, aquela fase onde acaba 2024, mas já deixa programado o que pode e o que vai acontecer novamente no ano seguinte. Então a gente vai pegar toda essa linha de final de mandato, de prestação de contas, de acompanhamento, de programas federais que vão ficar ainda para 2025, além de toda a prestação de contas do MDE, Fundeb. Tudo que trata de lei, na parte da educação, a gente vai tentar, em um dia, trazer para esse público”, destacou Sílvia Lisboa.
Fabiano Batista, Diretor da PrestContas, o evento debaterá sobre as novas modalidades de prestação de contas, a execução dos programas devido às novas subcategorias. “Também será discutida a parte de transição municipal, devido ao período eleitoral, independente de um conselheiro ou um gestor de unidade executora ou entidade executora, se reeleito ou não, ele tem a obrigatoriedade de prestar conta. Por esse motivo, é importante a participação de prefeitos, secretários, conselheiros de unidades escolares que recebem recursos, entre outros”, disse.
Administração – A contadora Carina Vania explica que o Seminário também é voltado aos secretários de administração e os técnicos das secretarias municipais. De acordo com ela, os participantes vão obter informações sobre como antecipar os fatos, o que fazer para auxiliar a parte contábil na situação de gastos, sobre atenção em relação a obras, em relação a prestação de contas e também a índices constitucionais. “Esse Seminário é importante porque estamos em um ano atípico, ano eleitoral, ano de deixar a casa toda organizada, independente se o atual gestor for reeleito ou não. O próximo ano se inicia uma nova legislatura”, alertou.
Da Redação
Do Portal Umari
Com Assessoria de Comunicação
Múltipla Comunicação
