A ação, realizada através de uma fiscalização conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), inspecionou quatro estabelecimentos de extração de paralelepípedos, dos quais três foram identificados com condições de trabalho degradantes e irregulares.
Os trabalhadores realizavam extração manual de pedras sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com remuneração mensal variando entre R$ 900 e R$ 2.700, frequentemente abaixo do salário mínimo nacional. Eles viviam em alojamentos precários, sem infraestrutura básica como água encanada e sanitários, e utilizavam explosivos caseiros no trabalho.
A fiscalização constatou que os trabalhadores operavam sem EPIs adequados, sem acompanhamento médico e sem treinamento adequado para o manejo de explosivos, aumentando significativamente os riscos de acidentes. Os alojamentos em que viviam eram improvisados, construídos com materiais precários como galhos e lona, sem instalações sanitárias adequadas, água encanada ou energia elétrica.
Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social, onde receberão três parcelas de seguro-desemprego especial. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e quitar as verbas rescisórias no valor total de R$ 70 mil, além de firmar Termos de Ajuste de Conduta (TAC) para pagamento de Danos Morais Individuais aos trabalhadores.
A coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), Gislene Stacholski, ressaltou a importância das denúncias sobre trabalho análogo ao de escravo, que podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê.
Da Redação
Do Portal Umari
Com Portal Correio
