A cobrança é direcionada apenas aos estudantes com residência temporária, ou seja, àqueles que optaram por estudar na Argentina, mas têm a intenção de retornar aos seus países após a conclusão do curso.
Conforme o texto apresentado por Milei, o montante da taxa seria determinado por cada universidade, que teria a opção de decidir por não impor qualquer cobrança. Como justificativa, o texto diz que “o objetivo é promover a iniciativa privada por meio de um regime jurídico que garanta a liberdade e que limite a intervenção do Estado”. A implementação dessa medida está sujeita à aprovação do Congresso, onde os governistas são minoria absoluta.
De acordo com a imprensa argentina, há mais de 10 mil estudantes universitários brasileiros, sendo a maioria em Buenos Aires, matriculados em cursos de Medicina em instituições públicas e gratuitas. Caso as propostas de Milei sejam aprovadas, as universidades terão a autorização para cobrar taxas de todos os estrangeiros que não possuam residência permanente.
As medidas têm como objetivo atrair investimentos, reduzir o tamanho e a burocracia do Estado, e conferir ao Executivo maior controle sobre assuntos que normalmente exigiriam aprovação do Legislativo.
Sistema de ensino argentino atrai estudantes brasileiros
Na Argentina, o sistema de acesso às universidades difere do brasileiro, que é marcado por vestibulares altamente concorridos. Desde 2015, uma lei nacional eliminou os processos de admissão nas instituições de ensino superior. Dessa forma, os estudantes interessados em cursar o Ensino Superior não precisam mais realizar vestibular, e não há um número restrito de vagas. Algumas universidades adotam abordagens alternativas, como um ciclo básico que os estudantes precisam concluir no primeiro ano para nivelar o conhecimento.
Além disso, mesmo as universidades particulares da Argentina apresentam mensalidades mais acessíveis quando comparadas às instituições brasileiras. É possível encontrar mensalidades por volta de R$ 1000, ou até menos, considerando a desvalorização do peso argentino. Por aqui, as melhores faculdades de Medicina podem chegar a R$ 10.000.
Da Redação
Do Portal Umari
Com Polêmica Paraíba
Créditos: Terra
Com Foto: LUIS ROBAYO / AFP