O presidente em exercício do Senado Federal, o paraibano senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu do presidente Lula (PT), a proposta de novo arcabouço fiscal brasileiro. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (19), o parlamentar disse que a iniciativa impulsionará o desenvolvimento do país ao garantir equilíbrio entre investimentos e arrecadações.
"Texto equilibra a economia do país. Se por um lado, é importante manter a responsabilidade fiscal, também deve-se garantir que o país possa arrecadar melhor e garantir investimentos. Não há como convceber os níveis de investimentos quase nulos dos últimos anos. Essa proposta do presidente Lula, feita pelo Ministro Haddad é um compromisso com o desenvolvimento do país", explicou como acompanhou o ClickPB.
O projeto foi levado pelo presidente às mãos de Arthur Lira (PP-AL) e de Veneziano Vital (MD-PB), que substitui Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em viagem ao exterior, na presidência do Senado. A iniciativa é o principal tema do debate econômico da atualidade.
Segundo esse texto, as despesas do governo Lula poderão crescer até 70% das receitas que forem arrecadadas em 2023, mas ficam de fora desse arcabouço o piso de enfermagem, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e os acordos de precatórios com os gastos de eleições.
Participaram da entrega o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), entre outros.
Lira afirmou ainda que nesta quarta-feira (19), no início da tarde, ocorrerá a nomeação do relator do projeto. Conforme o presidente da Câmara, “atende bem” se o prazo de tramitação do projeto for cumprido até o dia 10 de maio.
Da Redação
Do Portal Umari
Com Click PB