Ruy revelou que a matéria será votada em caráter de urgência e de forma conjunta pela Câmara e o Senado. “A notícia que toda a enfermagem estava ansiosa para receber deve ser concretizada já na próxima semana. Assim que chegar no Congresso, nós vamos dar a maior celeridade possível para que seja resolvido no mesmo dia. Nossa luta é pra que em 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem, finalmente os profissionais possam celebrar esse reconhecimento histórico já com dinheiro nas contas”, defendeu.
O deputado também relembrou que as fontes de financiamento já estavam asseguradas pela Proposta de Emenda à Constituição 127, aprovada pelo parlamento. “É importante reforçar que os recursos já haviam sido garantidos pelo Congresso. O projeto atual atende a um pedido do STF e vai detalhar apenas a forma de repasse dos valores para estados, municípios, Distrito Federal e hospitais filantrópicos”, esclareceu.
Os impasses envolvendo a tramitação de matérias na Câmara e o Senado fez o Governo optar pela formatação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional. De acordo com representantes da gestão federal, esse formato tem tramitação mais simples do que a apreciação de Medidas Provisórias, porque tratam de matéria orçamentária exclusiva do Poder Executivo.
Da Redação
Do Portal Umari
Com Parlamento PB