O 3º Promotor de Justiça, Renato Martins Leite, que está à frente do caso, emitiu uma notificação à Sra. Rosa Alves da Silva, que foi aprovada no concurso da Prefeitura para o cargo de Professor, apesar de possuir um diploma supostamente irregular. Ela tomou posse no dia 18/02/2020.
A notificação exige que Rosa Alves da Silva preste informações e esclarecimentos à Promotoria de Justiça no prazo de 15 dias sobre a validade do seu diploma de licenciatura em pedagogia pela FACEL – Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras, instituição descredenciada pelo MEC no ano de 2019. A Promotoria também pede que ela informe se o curso foi realizado presencialmente ou à distância, e apresente uma cópia do contrato de prestação de serviços educacionais com a instituição mantida à época pela Associação Educacional das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus, no Paraná.
Essa investigação se faz necessária para que sejam apuradas as responsabilidades e garantida a qualidade do ensino nas escolas municipais de Itaporanga/PB.
Confira o documento:
