O PLC 01/2021 que faz a reforma do PREV-SAPÉ, havia saído de pauta na ultima sessão, após a vereadora Teresinha do Peixe pedir para retirar de pauta. Em comum acordo com os vereadores foi construído uma proposta de emenda ao projeto original.
As principais mudanças apresentada ao projeto de Lei complementar 01/2021 é aplicar uma alíquota progressiva, em substituição ao 14% proposto pelo prefeito Sidinei Paiva.
A emenda propostas pelos vereadores, Sindservs e servidores municipais, aplica-se em relação ao teto aplicado pelo RGPS (Regime Geral de Previdência Social) que é?
I – sobre o salário com valor equivalente a até 25% do maior benefício pago pelo RGPS incidirá alíquota de 11% (onze por cento);
II – sobre o salário com valor equivalente entre 25,01% e 50% do maior benefício pago pelo RGPS incidirá alíquota de 12% (doze por cento);
III – sobre o salário com valor que supere 50% até 80,01 do maior benefício pago pelo RGPS incidirá alíquota de 13% (treze por cento).
IV – sobre o salário com valor que supere 80,01% do maior beneficio pago pelo RGPS indicará alíquota de 14% (quatorze por cento).
Durante a reunião, estava presente um grupo de servidores municipais, que junto aos vereadores, analisaram todo o projeto e apoiaram a nova emenda, sendo favorável a votação da mesma, que irá acontecer nesta próxima terça(03) na CMS.
Ao fim da reunião, a vereadora Teresinha do Peixe ressaltou a importância do dialogo com a classe de servidores municipais “O dia de hoje foi muito produtivo, este diálogo com os servidores, foi de extrema importância para que juntos, conseguíssemos chegar a melhor solução, e que não prejudique os servidores de nosso município. Estou sim do lado de todos, e aberta para o diálogo. Pois, só juntos, iremos conseguir fazer uma Sapé melhor a cada dia”.
A Câmara Municipal de Sapé irá nesta próxima terça(03) ter a votação da PLC da reforma da previdência municipal dos servidores.
- Da RedaçãoCom Paraíba Conectado
