Segundo o senador, existem ao menos dez possibilidades para compensar as perdas arrecadatórias, entre elas programas de repatriação de recursos do exterior, regularização de ativos e resgate de recursos sem titularidade depositados no Sistema Financeiro Nacional.
“É perfeitamente possível adotar as fontes de compensação que o Senado está apresentando e se elas eventualmente forem insuficientes, aí, sim, se discutiria algum incremento que envolva algo dessa natureza”, disse.
Em reunião com os líderes de governo, Pacheco afirmou que a discussão “evoluiu bem” em aspectos como a constatação dos valores da desoneração para este e próximos anos e identificação das fontes de compensação. Com o fim do recesso, o presidente da Casa disse que vai reestabelecer o diálogo entre o Ministério da Fazenda os parlamentares.
A desoneração da folha de pagamento é uma política que troca a contribuição previdenciária sobre salários pela contribuição sobre a receita bruta da empresa. Em vez de pagar 20% sobre os salários dos funcionários, o empresário paga um percentual da receita total da empresa, que varia de 1% a 4,5%, dependendo do setor.
Segundo a Receita, a desoneração anual da folha de pagamento dos municípios é de R$ 10,5 bilhões. Para as empresas, a desoneração é estimada em cerca de R$ 15 bilhões.
Da Redação
Do Portal Umari
Com R7
