A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta quarta-feira (12) contra o presidente do partido Solidariedade, Eurípedes Júnior. Ele é o principal alvo, masnão foi encontrado pelos agentes. A corporação cumpre outros seis mandados de prisão e 45 de busca e apreensão no DF, em Goiás e em São Paulo. Os alvos são dirigentes, ex-dirigentes e candidatos que concorreram a cargos pelo PROS (Partido Republicano da Ordem Social) nas eleições de 2018. A PF investiga, entre outras possíveis irregularidades, o uso de candidaturas laranjas para receber dinheiro do fundo eleitoral. O PROS se fundiu em fevereiro de 2023 ao Solidariedade. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
Além de candidaturas laranjas, os investigadores ressaltam que encontraram inícios de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à FOS (Fundação de Ordem Social), a fundação do partido.
As investigações começaram em 2018 e, segundo fontes na Polícia Federal, do início da apuração até 2023, a suspeita é de que tenham sido desviados R$ 36 milhões. O presidente teria comprado um helicóptero avaliado em R$ 2,4 milhões para uso pessoal com dinheiro do fundo. A aeronave está entre os alvos dos mandados de busca e apreensão desta quarta-feira.
“Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral”, disse a PF.
Outro caso
Em 2018, o presidente do então é considerado foragido. Ele estava sendo procurado pela Polícia Federal em uma operação que investigou um suposto desvio de dinheiro público no interior do Pará. A Operação Partialis mira em um suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá para compra de gases medicinais no interior do Pará.
Eurípedes Júnior se apresentou a PF no dia 23 de outubro do mesmo ano, prestou depoimento e não ficou detido, por conta da lei eleitoral. A legislação veta prisões ou detenções, exceto em casos de flagrante delito ou se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. No dia 28 do mesmo mês, o país voltou às urnas para o segundo turno das eleições para presidente e governador.
Busca e apreensão em 2019
Em 2019, as sedes do PROS em Brasília e em Planaltina de Goiás já tinham sido alvo de busca e apreensão da Polícia Federal. A corporação suspeitava de superfaturamento de contas de candidatos encaminhadas ao TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal). De acordo com um relatório elaborado pela corporação à época, havia indícios irregularidades nas contas de candidatos do partido no DF e em outros estados.
Na época, a PF investigava o repasse de recursos milionários do fundo eleitoral para candidatos que tiveram votação inexpressiva nas eleições de 2018. O PROS alegou usar a própria gráfica – situada em Planaltina de Goiás (GO) – para imprimir o material de campanha de alguns candidatos. A sigla declarou esses valores como recursos estimáveis.
Na eleição de 2018, o partido disse, a prestação de contas inicial, ter investido mais de R$ 670 mil com propaganda para um concorrente a deputado distrital que obteve 690 votos.
Durante a análise das despesas pelo TRE-DF, o valor foi retificado para R$ 17,7 mil e se afirmou que os recursos foram destinados também a outros concorrentes. As contas foram, então, aprovadas. O mesmo ocorreu com outras candidaturas do Distrito Federal.
Na análise da prestação de contas de outra candidatura a deputado distrital, o desembargador que relatava o caso afirmou que existiam nos autos “indícios de possíveis irregularidades graves na contabilização das prestações de contas eleitorais dos candidatos a deputado distrital e federal do PROS/DF, nas eleições de 2018″. Ele ressaltou que as suspeitas não eram objeto das apurações da prestação de contas, o que estava a cargo da Polícia Federal. Nessa situação, apesar das retificações nos valores, as contas foram desaprovadas pelo tribunal.
Outra candidata de Goiás, que concorria para deputada estadual, recebeu R$ 217 mil do partido em propaganda, mas obteve 103 votos. A PF apontava ainda indícios de desvios de recursos para gastos com pessoal e combustíveis. De acordo com as investigações, esses pagamentos teriam sido feitos com cartões de crédito.
