O presidente Lula (PT) não deve ir à sessão que marca a abertura do ano Legislativo no Congresso nesta segunda-feira (5). Ele escalou os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) para a cerimônia que acontece nesta tarde com parlamentares.
O petista agora faz o mesmo que no ano passado. Nos seus mandatos anteriores, também foi apenas em 2003. Rui levará a mensagem do Executivo ao Congresso, com a lista de prioridades do governo aos parlamentares.
A presença de Lula não é obrigatória, mas ocorre em meio a uma escalada de tensões entre Padilha e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar culpa o ministro por suposto descumprimento de acordos, sendo o principal deles a liberação das verbas de emendas parlamentares negociadas com os deputados –principalmente recursos do Ministério da Saúde.
Apesar disso, Lula já sinalizou a aliados que não pretende ceder à pressão de Lira e vai manter Padilha à frente da articulação política. Aliados avaliam que boa parte das insatisfações de membros do centrão na Câmara decorre do fato de o grupo ter perdido a gerência exclusiva da distribuição de emendas que tinha sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
Na semana passada, Lira levou suas queixas da articulação política a Rui Costa. Também disse a ele que o Congresso derrubaria o veto de Lula de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão dos parlamentares.
Seu antecessor, Michel Temer (MDB) não participou das cerimônias. Já Dilma Rousseff (PT) foi apenas duas vezes na abertura do ano Legislativo.
Neste ano, parlamentares afirmam que o Congresso Nacional deverá priorizar em 2024 pautas econômicas, a exemplo do ano passado.
Há uma avaliação, no entanto, de que haverá um tempo mais curto para apreciação dessas matérias por causa das eleições municipais, o que exigirá um esforço concentrado de parlamentares e da articulação política do governo federal.
Tradicionalmente, o Legislativo fica esvaziado durante as eleições e, por isso, parlamentares acreditam que será necessário correr contra o tempo para aprovar os projetos ainda no primeiro semestre.
A SRI (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação do Executivo com o Legislativo, afirmou que a agenda do governo deverá seguir quatro eixos prioritários: consolidar o reequilíbrio da economia e das contas públicas; ampliação de crédito e financiamento do crescimento; transição ecológica; e social, educação e cultura.
A pasta listou projetos como a regulamentação da reforma tributária, a MP da reoneração da folha de pagamento, planos regionais de desenvolvimento do Centro-Oeste, Amazônia e Nordeste e projetos da produção de bioinsumos, do combustível do futuro e do mercado de carbono, além do programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado via MP.
Da Redação
Do Portal Umari
Com Folhapress
