Projeto de Damião Feliciano, bancada negra é aprovada na Câmara Federal

 

Foi aprovado nesta quarta-feira, 1º de novembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto que cria a Bancada Negra na Casa. Como se trata de um projeto de resolução, ele não precisa passar pelo Senado e será promulgado pelos deputados. A norma – de autoria dos deputados Damião Feliciano (União Brasil-PB) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) – diz que representantes do grupo deverão participar, com os líderes, das reuniões convocadas pelo presidente da Câmara, com direito a voz e voto.

“Nada mais justo para um Brasil que não avançou na democracia racial”, disse Talíria.

Muito emocionada, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que a aprovação é um reconhecimento histórico. “Neste momento, me sinto recompensada. Agora tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta”, afirmou.

A bancada terá um coordenador-geral e três vice-coordenadores. “Este é um momento muito importante para o Brasil”, afirmou o relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA). Ele recomendou a aprovação do projeto, na forma de um substitutivo.

Presença na reunião de líderes

A principal mudança proposta por ele é a possiblidade de a bancada participar da reunião de líderes da Câmara com o presidente, que define a pauta de votações do Plenário, com direito a voz e voto.

A bancada também terá direito a usar a palavra, por cinco minutos semanalmente, durante o período destinado às Comunicações de Liderança, para expressar a posição dos seus integrantes.

Representatividade

Brito afirmou que, dos 513 deputados e deputadas, 31 se declaram pretos e 91 se declaram pardos. “Portanto, a bancada negra, que ora se propõe criar, corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares desta Casa, revelando-se incontroversa a legitimidade de sua criação”, afirmou.

O relator destacou que a medida não representa nenhum custo adicional para a Câmara. “Não há criação de cargos, não há criação de salas, não há criação de nenhuma assessoria”, afirmou Brito.

Mulheres e negros

Ainda segundo o deputado, a nova bancada é uma consequência da Emenda Constitucional 111, que adotou novas regras para incentivar a eleição de mulheres e negros para a Câmara.

De acordo com a emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos até as eleições de 2030.

Da Redação

Do Portal Umari

Com Agência Câmara e G1