De acordo com as propostas um dos projetos (1092/2023) libera duas operações de crédito externo de US$ 105 milhões (R$ 541,97 milhões, considerando o valor do dólar hoje, cotado a R$ 5,16) para execução do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba II (Procase II), sendo U$ 16 milhões (R$ 82,7 milhões) de contrapartida do estado.
Um dos contratos será feito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, até o valor de US$ 70 milhões (R$ 361,31 milhões), e o outro com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) até o valor de US$ 10 milhões (R$ 51,61 milhões).
O dinheiro, segundo o governador João Azevêdo, será utilizado no desenvolvimento rural sustentável, com abrangência nos 223 municípios do estado, beneficiando diretamente 50 mil famílias ligadas à agricultura familiar. A perspectiva é que sejam expandidas as ações e da área de cobertura do projeto, que passará a atender também povos originários e irá priorizar as mulheres e jovens.
Os empréstimos foram autorizados pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, em junho deste ano.
A verba, segundo o governo, é para construção ou aquisição de unidades habitacionais em municípios paraibanos para famílias de baixa renda.
Na justificativa ao projeto, o governador pontua que o empréstimo já consta no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem), inseridas pela Caixa, para as operações de crédito, com os Pedidos de Verificação de Limites e Condições, faltando a Lei Estadual para prosseguimento dos trâmites junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Da Redação
Do Portal Umari
Com Blog Conversa Política
