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TAC prevê reordenamento na orla de João Pessoa e altera horário de quiosques, bares e restaurantes

 


A Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba celebraram na manhã da última sexta-feira (14), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reordenamento da orla na capital. O documento regulamenta o comércio ambulante, barracas, quiosques, restaurantes, assim como o horário de funcionamento desses serviços, além de prever também o reordenamento de práticas de atividades físicas pela região. Algumas medidas deverão ser implementadas pela Prefeitura já nos próximos 60 dias.

O TAC assinado pelo prefeito Cícero Lucena e o órgão prevê o reordenamento na orla de Tambaú e Cabo Branco, com abertura de quiosques a partir das 5h da manhã e fechamento às 23h, com tolerância máxima de uma hora. Os estabelecimentos que tenham música devem interromper o som às 23h.

Quem desobedecer o horário será multado e pode perder a concessão de funcionamento do estabelecimento.

O prefeito Cícero Lucena comemorou a celebração do TAC e diz que João Pessoa continuará crescendo.

“Estamos tendo a oportunidade de aprender com os erros deles e fazer aquilo que deve ser feito de forma equilibrada, com diálogo, com tentativas que deram certo e eu fico muito feliz em ter a parceria com o Ministério Público e eu tenho certeza que, cada um fazendo a sua parte, João Pessoa vai caminhar, vai crescer.

O documento regulamenta o comércio ambulante, barracas, quiosques, restaurantes, assim como o horário de funcionamento desses serviços, além de prever também o reordenamento de práticas de atividades físicas pela região.

Da Redação

Do Portal Umari

Com Parlamento PB

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