“Quem definiu o preço do ICMS não foi a Paraíba, mas o Conselho Fazendário”, explicou o secretário de Fazenda do Estado, Marialvo Laureano. “A Petrobras reduziu o preço da gasolina em cerca de R$ 0,40. Quando você vai alterar a forma de tributação, dá um valor de R$ 0,27. Portanto, ainda haverá R$ 0,13 de redução na gasolina”, acrescentou ele.
Após um ano com teto de 18% na cobrança e com aumentos na porcentagem nas últimas semanas, a volta do ICMS, imposto estadual, acontece depois de um acordo dos Estados e do Distrito Federal com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Lembrando que, a princípio, o valor seria de R$ 1,45, porém, houve redução para R$ 1,22 após novas reuniões sobre o tema.
Acontece que a alíquota sobre o combustível na maior parte dos estados acaba sendo menor do que R$ 1,22. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota atual do ICMS é de R$ 0,89. Na Paraíba, é R$ 0,95.
Confira o que disse Marialvo Laureano sobre a mudança:
