O Diário Oficial publicou na edição desta quarta-feira (15) uma Chamada Pública visando a obtenção de propostas para analisar a viabilidade de contratação de operação de crédito no valor de R$ 200 milhões. O crédito será destinado a realização de despesas de capital no Triênio 2020 a 2022 com a consequente manutenção da capacidade de pagamento do Estado, bem como o seu equilíbrio fiscal para os próximos anos.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marialvo Laureano, esse tipo de operação visa comunicar as instituições financeiras, organismos e entidades de crédito nacionais e estrangeiros, públicos ou privados, para que possa ser escolhida aquela que oferecer as melhores condições para o empréstimo.
A eventual contratação da operação de crédito, para a qual se solicitam propostas, com ou sem garantia da União, apenas será realizada após aprovação pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, juntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, além do cumprimento das demais condições previstas no artigo 32 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, bem como a observância de legislação correlata.
Clique aqui para ver a chamada pública na íntegra a partir da página 11.
Da Redação
Com Portal do Litoral
