Um projeto do vereador Léo Bezerra (PSB) recebeu pedido de vista nesta quarta-feira, 10, na Câmara de João Pessoa por parte do Bispo José Luiz (PRB). A proposta trata da “proibição de distribuição de animais vivos, de estimação e exóticos, de qualquer porte, a título de brinde por qualquer estabelecimento comercial, ou em eventos de datas comemorativas, parques de exposições, diversões, bingos, sorteios, torneios, gincanas, entre outros.
Pelo texto elaborado por Léo Bezerra, quem descumprir fica sujeito ao pagamento de uma multa de R$ 1 mil por animal na primeira ocorrência; o dobro, na segunda e, persistindo a reincidência, até mesmo a cassação do Alvará de Funcionamento, e interdição do estabelecimento.
Na justificativa do projeto, o vereador cita ser comum em João Pessoa, principalmente em eventos de datas comemorativas, como Dia das Crianças, Páscoa, etc., a distribuição ou sorteio de animais vivos, como coelhos, pintos e peixes, para estimular a compra de produtos voltados para esses animais. “Vemos ainda, de forma corriqueira, a oferta de animais como forma de premiação em feiras, eventos de parques de exposições, parques de diversões, torneios e gincanas de natureza mais variadas. Animais são seres sencientes, não são coisas, prêmios nem brindes e qualquer atitude nesse sentido pode ser considerada abusiva, indo na contramão da educação ambiental e na conscientização do bem-estar animal e da adoção responsável”.
Também consta na justificativa do projeto que a intenção é “proibir essa prática abusiva, que ‘objetifica’ o animal e incentiva o abandono na cidade de João Pessoa, contribuindo para a conscientização geral da população sobre a educação ambiental e tutelando o bem estar animal”.
Da Redação
Com Parlamento PB
