Segundo o documento, o decreto de situação de emergência vai vigorar por 180 dias.
O governador João Azevêdo (PSB) assinou decreto que coloca 177 municípios em situação de emergência por conta da seca na Paraíba. A decisão foi publicada na página 4, da edição do Diário Oficial do Estado (DOE). O último decreto havia sido assinado pelo então governador Ricardo Coutinho, em outubro do ano passado.
Segundo o documento, o decreto de situação de emergência vai vigorar por 180 dias. Nesse período, o Estado ficará autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. O decreto também permite a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivido na Paraíba.
“A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente”, destaca o decreto.
Da Redação
Com Portal Correio
