Cuidado no carnaval: Importunação sexual pode levar agressor a ficar até cinco anos na prisão

Beijo roubado, a mão boba que incomodava muitas mulheres que não tinham como repudiar, agora está na mira da Polícia, da Justiça e órgão de defesa das mulheres na Paraíba. Para coibir esses abusos, aflorados em época de Carnaval, já existe uma nova legislação federal que combate os crimes agora classificados como importunação sexual. Para falar sobre o assunto, o programa Frente a Frente, apresentado pelo jornalista Heron Cid, recebeu especialistas no tema.

Foram convidadas a secretária da Mulher e Diversidade Humana do Estado, Gilberta Soares, a titular da Delegacia Especializada em Violência contra a Mulher, Josenice de Andrade, e a psicóloga e professora universitária Aline Arruda.

A delegada destacou que a pessoa que for enquadrada nesse crime pode cumprir pena de até cinco anos de detenção, sem direito a fiança na delegacia. “Se chega na delegacia uma situação dessas o sujeito vai no mínimo ser apresentado ao juiz em uma audiência de custódia e caberá ao juiz decidir se cabe fiança ou não”, afirmou.

Aline Arruda acrescentou que a questão cultural fez com que muitas mulheres não denunciassem as agressões com medo de sofrer alguma reação contrária.

“As vezes ela nem consegue dizer não, não por falta de oportunidade. Trava de medo, de constrangimento e não tem reação e não consegue dizer não. Nisso o agressor vai dizer que, se ela ficou calada, quem cala consente e nem sempre foi assim. Muitas pessoas que sofreram alguma importunação, principalmente no ônibus coletivo, diz que não consegue mais pegar o transporte por ter alguma síndrome de pânico, só em pensar que essa possibilidade possa acontecer”, destacou.

Gilberta Soares considerou que a nova legislação facilitará o trabalho da Justiça em tipificar o crime e também irá possibilitar a sociedade a enfrentar casa vez mais o debate no sentido de coibir a violência contra a mulher.

“É uma lei nova para um fenômeno muito antigo. Na verdade, comemoramos essa nova lei porque existia um hiato entre o estupro e o crime de importunação. Então, os operadores de Justiça tinham dificuldade de qualificar o crime. Não é só punir os agressores, mas mudança cultural. No momento que estamos discutindo isso, estamos colaborando para que se mude essa cultura”, avaliou.

Da Redação
Com Mais PB