Diz a decisão: Nesse quadro, entendem comprovada a difusão de fato sabidamente inverídico, pelo candidato representado e por seus apoiadores, em diversas postagens efetuadas em redes sociais, requerendo liminarmente a remoção de conteúdo. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC… gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político.
O vídeo teve o alcance de cerca de 500 mil visualizações. E em entrevista ao principal telejornal do país no dia 28 de agosto, Jair Bolsonaro apresentou o livro e afirmou que este fazia parte das obras distribuídas pelo MEC na gestão de Haddad. Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, o candidato à Presidência pode ter quebrado o decoro parlamentar por mentir em rede nacional em pleno horário considerado nobre.
Na decisão do ministro Horbach há a determinação de que o Facebook e o Google apresentem em 48 horas a identificação do número de IP da conexão utilizada no cadastro inicial dos perfis responsáveis pelas postagens, os dados cadastrais dos responsáveis e os registros de acesso.
O escritório Aragão e Ferraro Advogados que representa a coligação “O Povo Feliz de Novo” comemora a decisão, mas faz um alerta a influência das chamadas Fake News no processo eleitoral brasileiro. “Para além dos prejuízos nesta eleição, temos claramente acompanhado a escalada de notícias falsas com uma disseminação que só pode ser explicada através de um trabalho de inteligência articulado e financiado com robustos recursos. Este é um instrumento perigoso para a consolidação de notícias que podem comprometer a própria segurança nacional do Brasil”, afirma o advogado Angelo Ferraro.
Até agora a defesa da coligação “O Povo Feliz de Novo” já conseguiu a derrubada de cerca de 100 urls originais e mais de 146 mil compartilhamentos com alcance de aproximadamente 20 milhões de visualizações.
Da Redação
Com DCM