No município de Junco do Seridó, no sertão do estado, na noite de ontem (28), um caminhão Mercedes Benz tipo caçamba transportando carga sem a lona de cobertura, chamou a atenção de uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF)que realizava patrulhamento de rotina.
Ao abordar o veículo e questionar o condutor, os policiais descobriram tratar-se de uma carga de aproximadamente 10.000 kg de caulinita sem nenhum documento fiscal e pertencente a uma empresa de mineração daquela região.
Após realizar consultas aos diversos sistemas da PRF, foi constatado que a empresa não possui Certificado de Regularidade para o Cadastro Técnico Federal (uma autorização para exercer atividades potencialmente poluidoras), conforme registros no sistema do IBAMA.
Também não foi apresentado nenhuma documentação ou licença que autorize o funcionamento da empresa (licença de operação) junto aos demais órgãos ambientais, nem foram encontradas licenças ou autorizações para extração do referido material junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal para adoção das medidas cabíveis previstas para os
crimes de usurpação de bem ou matéria-prima da união; executar lavra ou extração de recursos minerais sem autorização; construir estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença; e transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
crimes de usurpação de bem ou matéria-prima da união; executar lavra ou extração de recursos minerais sem autorização; construir estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença; e transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
Da Redação
Com Click PB
