Na
manhã da última quinta-feira (31), o ex-prefeito de Mari/PB, Marcos Martins esteve na
rádio Araçá FM, no programa “liberdade de expressão” onde solicitou espaço para
responder às acusações do atual presidente da autarquia MariPrev, Sérgio Melo,
quando o mesmo esteve na emissora no último dia 22, como também, apresentar
dados a respeito do “rombo” detectado pelo Tribunal de Contas da Paraíba
através de relatório de auditoria referente aos meses de janeiro a agosto de
2017 (primeiro ano da atual gestão de Antonio Gomes). Junto ao ex-prefeito,
compareceu o contador que atuou durante sua gestão, o senhor Paulo Gildo.
De
início, Marcos destacou que a irresponsabilidade já ocorre una criação do MariPrev
na gestão de Antônio Gomes em 2011, quando de acordo com os dados citados pelo
ex-prefeito, não foram repassados os devidos valores, fragilizando a situação
do instituto.“Foi criado quase no final do
ano de 2011 e passou três meses sem repassar valores... só começou a repassar em
janeiro de 2012. Com isso já começou a entrar em dificuldade a MariPrev.” –
afirmou Martins.
Foi
percebido pelos ouvintes que a todo o tempo, o apresentador Marcos Sales
tentava desestabilizar o ex-prefeito e seu contador com interrupções de falas e
questionamentos contínuos sem que os mesmos pudessem finalizar seus raciocínios,
o que foi visto como uma tentativa de atrapalhar as respostas de Martins e do
contador Paulo Gildo. O que chamou atenção foi uma ligação telefônica do
próprio secretário da emissora, senhor André Antonio, que inclusive assume
cargo de confiança na gestão municipal, fazendo questionamento a respeito dos
repasses feitos durante a gestão de Martins. O público presente na parte
externa da emissora reagiu com vaias ao perceber que o senhor André se encontrava
dentro da própria rádio reunido com outros auxiliares da gestão municipal.
Questionado
também pelo apresentador Marcos Sales sobre os repasses da obrigação patronal realizados
durante sua gestão, Martins afirmou que vinha repassando mais de 60% do valor
total, enquanto o atual prefeito estaria repassando pouco mais de 20%. O
ex-prefeito argumentou dando a entender que mesmo não repassando os valores
totais, estaria mantido um equilíbrio financeiro do instituto.“Na minha gestão, sempre o saldo aumentava e
muito!... Não só da minha gestão, mas de todas as gestões desde 2012, vamos
fazer é precisofazer um comparativo de gestão e mostrar quem foi mais
responsável com o dinheiro público.” – disse o ex-prefeito durante a
apresentação dos dados por parte do contador e em resposta à participação de
André Antonio.
OS NÚMEROS
O
Contador Paulo Gildo tratou de forma exclusivamente técnica do assunto, munido
de documentos oficiais e apresentando dados retirados de fontes oficiais como o
Sagres do Tribunal de Contas do Estado. Citando as falas do Contador
reproduzidas entre as aspas, o Portal Umari traz abaixo, ponto a ponto, os
valores expostos:
REFERENTE AO ANO 2013
“De fato, em 2013 quando iniciamos, o
saldo era de R$ 400.003,14 (quatrocentos mil, três reais e quatorze centavos).
Ainda em 2013 esse saldo já passou para R$ 1.142.705,55 (um milhão, cento e
quarenta e dois mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) só
de 2013.”
REFERENTE AO ANO 2014
Com relação a 2014, a evolução do saldo
foi para R$ 1.756.899,96 (Um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil,
oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), sendo isso de
saldo que ficou em conta após tudo pago. Os dados do Sagres, só tem receita
orçamentária. Então a receita orçamentária significa dizer ‘obrigação
patronal’. Então foi repassado de obrigação patronal da empresa, o valor de R$
2.168.515,50 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil, quinhentos e quinze
reais e cinquenta centavos), fora naturalmente a parte do servidor que na
integralidade foi-se passando e concluindo. Se ficou algum resíduo em
determinado ano, sempre seria, provavelmente, fruto do salário de dezembro que
se pagava em janeiro. Então, a parte de servidor ficou na integralidade...”
REFERENTE AO ANO 2015
Em 2015, o saldo em conta já passou para
R$ 3.036,179,14 (três milhões, trinta e seis mil, cento e setenta e nove reais
e quatorze centavos)... e independente deste saldo e com todas as contas do
instituto pagas, foi repassado em obrigação patronal, só de 2015, o valor de R$
3.263,797,81 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, setecentos e
noventa e sete reais e oitenta e um centavos)...
REFERENTE AO ANO 2016
Em 2016, ficou em caixa do instituto de
previdência o valor de R$ 3.345.379,19 (três milhões, trezentos e quarenta e
cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), tendo uma
obrigação patronal paga de R$ 2.963.272,48 (dois milhões, novecentos e sessenta
e três mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos).E é
preciso frisar muito bem que nós deixamos saldos ordinários e vinculados,
destinados ao pagamento da obrigação patronal em sua integralidade. A obrigação
patronal que deixamos empenhada com dinheiro em caixa para pagar e para complementar
todo o exercício sem faltar nada, que assim eu soube que não foi honrado, foi
de R$ 980.903,39 (novecentos e oitenta mil, novecentos e três reais e trinta e
nove centavos) e lhe trouxe todos os extratos da prefeitura, do dia 31 de dezembro
de 2016, comprovando rigorosamente, com mais um agravante para os professores,
pois deixamos pago R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) de bonificação para
eles e até hoje, não honraram...” –
disse o contador Paulo Gildo além de outros números disponibilizados.
O SALDO DEIXADO POR MARCOS AO FIM DE SUA
GESTÃO
“O saldo que deveria ter, vem caindo
gradativamente, por falta de pagamento da obrigação patronal... foi deixado por
Marcos o saldo numérico em banco no valor deR$ 3.345.379,00 (três milhões,
trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais). A preço de
março de 2018, ficou o valor de pouco mais de dois milhões... Houve uma redução
grande e a tendência é zerar, da forma que se encontra!” – observou Paulo Gildo.
SOBRE O DÉFICIT APONTADO EM RELATÓRIO DO
TCE/PB SOBREO EXERCÍCIO DE 2017 (PRIMEIRO ANO DA ATUAL GESTÃO DE ANTONIO GOMES)
O
contador Paulo Gildo foi além e fez um alerta a respeito dos números detectados
por auditoria do TCE, de janeiro a agosto de 2017, afirmando que é muito mais
séria a situação e que o valor do déficit pode ir além de 3 milhões. “Esse relatório do tribunal é prévio e não
foi fechado ainda... mas eu lhe diria que, sem medo de errar e com números, e
trazendo todos os papéis, que faltou de 2017, repassar daquilo que foi
descontado do servidor, o valor de R$ 431.245,07, sendo esse valor do servidor.
E faltou repassar da obrigação patronal da empresa, R$ 3.152.410,10. A situação
previdenciária está muito difícil e delicada. Ele só pagou da obrigação patronal,
o equivalente a 21,83%. Então isso aí, realmente quanto a gente fala a
expressão “rombo previdenciário”, não quer dizer que foi “roubo
previdenciário”. Rombo significa dizer má-gestão pública.” – alertou o
contador sobre a situação da MariPrev na gestão de Antonio Gomes.
CONVITE AO DEBATE
Ao
serem questionados sobre supostos dados sem qualquer comprovação em documentos
oficiais, o ex-prefeito Marcos Martins disse discordar das informações por se
tratar de informações sem procedência comprovada. O contador Paulo Gildo foi
além e, tranquilamente convidou a equipe que esteve na rádio junto ao
presidente Sérgio Melo, para um debate. “Tiveram
a oportunidade de apresentar documentos e não o fizeram... O supostamente aqui
tratado é ruim de falar. Eu prefiro falar de números reais e do fato. É melhor
assim. Vamos fazer um debate. Chama eles e a gente debate. Chama eles, e eles
sentam de um lado, eu sento do outro.Cada um pergunta o que tiver de perguntar
e cada um explica o que tiver de explicar.” – disse o contador Paulo Gildo
desafiando a equipe da atual gestão.
2017 –GESTÃO DEIXOU DE REPASSAR –
RELATÓRIO TCE/PB
Tratando
do relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado sobre o exercício de
2017 da autarquia MariPrev, o contador Paulo Gildo afirmou que a gestão
municipal em 2017 deixou de repassar referente ao servidor, a quantia de R$ 431.245,07
(quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sete
centavos), que de acordo com o contador, seria um agravante por tratar-se de
crime de apropriação indébita. Da parte patronal, a gestão municipal teria
deixado de repassar a quantia de R$ 3.152,401,10 (três milhões, cento e
cinquenta e dois mil, quatrocentos e um reais e dez centavos), que de acordo
com o contador seria uma reavaliação dos valores feita pelo mesmo e que por
tratar-se de um relatório prévio do TCE,tais valores devem ser detectados à
posterior, pois a patronal teria sido calculada sobre 22% e na verdade, a
patronal seria de 28,56% e deverá ser chegado à alíquota após o TCE ter acesso
à lei municipal que estabelece esses critérios.
O
apresentador do programa afirmou que será aberto um novo espaço para que o
presidente da MariPrev, o senhor Sérgio Melo e a atual gestão esclareçam sobre os
dados apresentados por Marcos Martins, já que na entrevista de Sérgio,
deixou-se a desejar pela ausência de documentos e dados concretos sobre a
situação financeira da autarquia municipal.
Da
Redação
Do
Portal Umari
