O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, nesta quinta-feira (24), que os estados não podem perder receita com a retirada da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), contribuição de 13% sobre o valor do óleo diesel, proposta pelo governo federal, e denunciou que a alta dos preços dos combustíveis foi gerada pela política econômica de Michel Temer, que reduziu a produção da Petrobras para beneficiar grandes empresas internacionais.
Caso a Cide seja zerada, o governador Ricardo Coutinho analisa a possibilidade de, junto com outros governadores, contestar no Supremo Tribunal Federal (STF). O governador destacou, durante entrevista em solenidade no Bairro dos Novais, que a Paraíba tem o terceiro menor ICMS do Nordeste.
“O problema do combustível no país não foi promovido pelos estados, a carga tributária é a mesma da época da Dilma para agora. Porque os preços dispararam 70%? Porque o governo federal priorizou o mercado internacional e esvaziou a Petrobras, a Petrobras hoje produz menos do que produzia, então a Petrobras passou a importar com um preço muito mais alto, e essa importação significa fortalecimento das grandes empresas transnacionais de petróleo e o aumento do preço aqui porque se polarizou a compra. Isso foi produto da política econômica”, denunciou Ricardo.
Ele disse que o governo federal tem que mudar a política econômica dos combustíveis porque os estados não podem arcar com o ônus por esse problema. Para Ricardo, a retirada da Cide não vai solucionar o problema. “É mínimo, é uma jogada de marketing, publicitária, não vai alterar, e o problema é outro, é o que estão fazendo com e contra a Petrobras e o povo brasileiro”, disse Ricardo.
Segundo Ricardo, a Petrobras teve sua produção reduzida neste governo, para fortalecer as grandes empresas estrangeiras. “Nós não podemos sustentar as grandes estrangeiras”, disse Ricardo, afirmando que a Petrobras “está sendo sucateada, está com sua produção reduzida para fortalecer o de fora”.
Caixa – Ricardo também denunciou a desvinculação de receitas realizada pela União, para, segundo ele, “fazer caixa”, com recursos que deveriam beneficiar estados e municípios.
“Nós descobrimos agora que tem R$ 14 bilhões de receitas não classificáveis, e o que isso significa: que está na geladeira, ou seja, não foi compartilhada com estados e municípios, para fazer caixa e deixar lá para ver a questão de superávit. A União não pode massacrar o restante do pacto federativo”, desabafou Ricardo.
Da Redação
Com Click PB
