A força-tarefa que fiscalizou postos de combustíveis e revendas na Grande João Pessoa e em Campina Grande flagrou várias irregularidades na comercialização de GLP (gás de cozinha), etanol, gasolina e diesel. Em um posto da Capital foi identificado o vazamento em uma bomba de combustível. O local foi interditado. Em Campina Grande, ficou comprovado que algumas bombas registravam valores a mais do que o volume de combustível colocado no tanque dos veículos.
Foram fiscalizações 84 agentes econômicos, envolvendo revendas e postos de combustíveis, tanto na Grande João Pessoa como em Campina Grande. Foram interditadas oito revendas de GLP, todas por falta de segurança no armazenamento dos produtos.
O Ministério Público da Paraíba, através da 1ª Promotoria do Consumidor de João Pessoa, e a Agência Nacional de Petróleo apresentou, na manhã desta sexta-feira (13), o balanço da força-tarefa realizada esta semana que fiscalizou postos de combustíveis e revendedores de gás de cozinha. A coletiva foi realizada na sala de sessões da sede do Ministério Público da Paraiba, no Centro de João Pessoa.
A força-tarefa contou ainda com a participação do IMEQ-PB, Sudema; através do Batalhão de Polícia Ambiental; Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Detran, PBTran, DER, Semob e Crea.
Foram feitas 46 coletas de combustíveis, que serão enviadas pela ANP para análise em laboratórios. "Foram amostras de etanol, gasolina e diesel. Eles serão analisados em todas as suas características", disse Sindeval Miranda, coordenador de planejamento e fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, que participou das operações.
Foram fiscalizadas 53 revendas e apenas uma apresentou má qualidade de produto fornecido aos consumidores. "Se considerarmos a quantidade de revendas fiscalizadas, diríamos que é um resultado satisfatório. Não é o ideal, mas é aceitável. Especificamente, ela estava comercializando uma gasolina aditivada com a cor azul, que é privativa de combustíveis de avião", explicou o representante da ANP.
A força-tarefa fez 46 autuações. "Encontramos algumas revendas sem balança, que é obrigatória. O consumidor tem o direito de solitário a pesagem dos botijões, para saber o que está pagando", frisou Miranda. Também foram detectadas irregularidades na exposição dos preços. Em algumas revendas, não existiam painéis visíveis ao consumidor.
Coordenador do Procon-MP da Paraíba, Glauberto Bezerra considerou um balanço extremamente positivo. "Estamos trabalhando para a proteção integral do consumidor. Foram quase 90 pontos comerciais, tendo sido levados cinco donos desses estabelecimentos levados a prestar depoimentos, em condução coercitiva", detalhou.
Ele contou que em um dos postos na Capital foi detectada uma irregularidade considerada extremamente grave pela força-tarefa. "Tinha um vazamento na bomba de combustível. Essas irregularidades devem ser sanadas. Onde houve crime o inquérito policial foi instaurado", disse Galuberto.
O promotor Sócrates Agra, chefe do Procon-MP em Campina Grande, disse que as operações trazem ao cidadão a segurança de que estão protegidos. "Constatamos que alguns postos estavam cobrando a mais do que forneciam. Essas bombas foram lacradas e os postos autuados. Também houve irregularidade com a segurança, como a ausência de kits para verificar a qualidade da gasolina, bem como a falta de extintores nos locais", relatou. De terça à quinta-feira, foram fiscalizados 30 postos em Campina Grande. Em deles deles foram constatada se irregularidades.
De acordo com o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, está sendo observado o cumprimento da Recomendação 01/2016 da 1ª Promotoria do Consumidor e do MP-Procon que visa efetiva implementação da resolução 26/2015 da Agência Nacional de Petróleo no que diz respeito ao transporte de gás de Cozinha.
Durante a fiscalização, nos postos de combustíveis, a equipe está verificando os seguintes pontos: precificação, qualidade dos combustíveis, bombas eletrônicas e segurança ambiental.
Da Redação
Com Portal Correio
