A Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária da Paraíba LTDA, vem a público esclarecer o envolvimento desta Instituição, durante o dia 10 de maio do corrente ano, na qual foi alvo de Mandado de Busca e Apreensão de documentos pela PF (Policia Federal) durante a Operação Terra Arrasada.
- 1) A COOPTERA possui contratos com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) desde 10 de Março de 2011 para a realização de prestação de serviços técnicos nos Assentamentos de Reforma Agrária da Paraíba.
- 2) Durante este período que compreende 2011 a 2016 foram e estão sendo executados 08 contratos em diversas áreas; todos os contratos foram frutos de concorrências públicas, certames e licitações que foram atestados pela procuradoria do INCRA e demais órgãos de controladorias envolvidos. Todos os processos obedeceram os ritos jurídicos e legais. Da mesma forma dentre os 08 contratos nos quais está cooperativa esteve envolvida 05 deles já foram executados e devidamente prestado contas. È importante ressaltar que os contratos de prestação de serviços se enquadram na modalidade de pagamento mediante realização de serviço e apresentação de documentação comprobatória do serviço realizado.
- 3) Que os últimos três contratos em execução por parte desta Cooperativa, vem ao logo do ano de 2015 e 2016 sofrendo com atrasos de pagamentos de serviços executados, como podemos constatar, através do site portal da transparência, que o último pagamento realizado refere-se a serviços realizados em Dezembro de 2015. E que ao longo do ano de 2016 não foi realizado quais quer pagamento referente a serviços realizados em 2016, forçando a Cooperativa à trabalhar durante todo o ano de 2016 com recursos próprios e subsídios de credores e seus Cooperados.
- 4) Que em Novembro de 2015 A COOPTERA recebeu visita da CGU (Controladoria Geral da União) afim de averiguar a execução dos contratos e analisar documentação dos mesmos.Na ocasião os técnicos tiveram tudo e total apoio e acompanhamento para o bom processo de acompanhamento tendo em vista o zelo pelo erário público. E que desta forma não compreendemos as razões que levaram esta controladoria a solicitar acompanhamento da Policia Federal para realização de tal diligência.
- 5) Queremos esclarecer a toda à sociedade que a COOPTERA que já vem ao longo dos últimos seis anos trabalhando com recursos federais, pode em qualquer circunstância ser objeto de investigação, tendo que realizar todo e qualquer esclarecimento aos órgãos de controladoria, pois afinal trata-se de recursos públicos do Governo Federal. Que a Operação Terra Arrasada,deflagrada pela Policia Federal possui um caráter no qual a nossa Cooperativa não se enquadra, Desvio de recursos para campanhas políticas.
- 6) Queremos reafirmar que estaremos hoje e sempre à disposição para prestar todos e quais quer esclarecimento que se façam necessários, sem que seja necessário presença policial. Da mesma forma reafirmamos o nosso compromisso com o desenvolvimento da Agricultura Familiar, da Reforma Agrária e de Melhores condições sócio econômicas para o meio rural Paraibano, seguiremos lutando juntamente com todas as famílias envolvidas e nosso quadro de cooperados na busca de melhores dias para todos.
Marí 10 de Maio de 2016
Atenciosamente,
José Roberto da Silva Lira
Presidente COOPTERA
Presidente COOPTERA
