O governador Ricardo Coutinho sancionou, nesta terça-feira (26), em uma solenidade na Praça João Pessoa, na Capital, a lei que confere o direito real de uso das áreas referentes ao Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa (Pivas) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com esse ato, cerca de 200 famílias de pequenos agricultores serão beneficiadas com lotes distribuídos em 837 hectares de terras. A concessão do direito real de uso prevista na lei destina-se a implementação de medidas de infraestrutura que permitam o desenvolvimento pleno da agricultora irrigada na região.
Na ocasião, Ricardo lembrou que o projeto de lei de autoria do Governo do Estado foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. “Essa lei, aprovada de forma unânime pelos deputados estaduais, vem para resolver uma questão antiga, que foi esquecida por outros governantes, mas agora os trabalhadores rurais vão estar nas suas terras produzindo e contribuindo para o desenvolvimento agrário da Paraíba. Ainda pretendo fazer uma escola no local para levar educação de qualidade para as crianças e jovens filhos dos agricultores. É uma alegria ver esta praça lotada com pessoas que lutam por um Brasil melhor e mais digno”, observou o governador.
O superintendente do Incra na Paraíba, Cleofas Caju, explicou que o Incra vai efetivar as 200 famílias nas terras e dar o apoio necessário para que eles se desenvolvam. “O Incra recepciona com alegria esses mais de 800 hectares que irão beneficiar a vida dos agricultores. A lei está regularizando a situação destas famílias, dando estabilidade e potencializando a agricultora familiar. Vamos organizar tudo e dar a assistência adequada”, garantiu.
Vários deputados estaduais participaram da solenidade, entre os quais Frei Anastácio, Estela Bezerra, Hervázio Bezerra e João Gonçalves. “Isso é um exemplo de que a agricultura familiar é uma das preocupações do Governo da Paraíba. Ao sancionar esta lei, o governador demonstra o respeito que tem pelos agricultores e pela luta dos movimentos sociais”, disse o deputado estadual Frei Anastácio.
Da Redação
Com Parlamento PB.
