A Câmara dos Deputados elegeu na tarde desta quinta-feira (17), em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que primeiro analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O prazo inicial para apresentar os nomes era até 12h, mas foi prorrogado até 13h (veja a lista com os integrantes da comissão ao final desta reportagem).
A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE). "Está eleita a comissão especial destinada a dar parecer quanto à denúncia contra a senhora presidente da República", anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 15h48.
Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.
Cunha também anunciou que está convocada para as 19h desta quinta uma sessão em um dos plenários das comissões para a eleição de presidente e relator da comissão do impeachment. Segundo o presidente da Câmara, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa.
A eleição dos integrantes da comissão do impeachment é uma exigência do regimento. Na primeira votação para o colegiado, ocorrida em dezembro do ano passado, participaram da disputa uma chapa oficial formada pela indicação dos líderes partidários e uma chapa alternativa, de defensores do impeachment de Dilma.A criação da comissão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do tribunal sobre rito de impeachment.
A chapa avulsa acabou derrotando a oficial, mas essa eleição foi anulada pelo Supremo, que entendeu que só poderiam compor a comissão do impeachment deputados indicados diretamente pelo líder partidário.
Assim, só houve uma chapa na eleição e, em busca de acordo, os líderes partidários com divergências nas bancadas buscaram fazer indicações que representassem tanto o grupo contra quanto pró-Dilma.
Foi o caso, por exemplo, do PMDB, que tem entre os integrantes o líder do partido, Leonardo Picciani (RJ), considerado aliado do Planalto, e o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), um dos líderes do grupo que defende o afastamento de Dilma.
Como só poderia haver uma chapa disputando, de acordo com a decisão do STF, os partidos entraram em acordo para votar “sim” às indicações e poder, com isso, instalar a comissão do impeachment. É por este motivo que a votação foi quase unânime.
O processo
A partir da instalação da comissão especial, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment.
A partir da instalação da comissão especial, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment.
Cunha disse que tentará fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara, que decide se instaura ou não o processo.
Para a instauração é preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decisão da Câmara. Se avalizar, a presidente da República é afastada por 180 dias, enquanto durar a análise do mérito das acusações contidas no pedido de impeachment.
O presidente da Câmara também destacou que os protestos realizados nos últimos dias contra o governo Dilma e a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Casa Civil terão peso no processo de impeachment.
“Qualquer que seja o resultado na comissão vai ser submetido o voto ao plenário. Há uma consciência de que a comissão é um mero rito de passagem. Sem dúvida, a Casa tem que estar em sintonia [com a população]. Claro que a decisão será técnica e política, mas sempre influencia quem é detentor de mandato popular”, disse.
Houve provocações dos dois lados durante a votação da chapa com os nomes indicados pelos líderes partidários para ocupar as 65 cadeiras do colegiado.Discursos contra e a favor do impeachment
Durante a votação, deputados da oposição discursaram em defesa do impeachment, enquanto governistas defenderam a legitimidade da eleição de Dilma. A sessão foi marcada porbate-boca e empurra-empurra entre deputados da base e da oposição.
Durante a votação, deputados da oposição discursaram em defesa do impeachment, enquanto governistas defenderam a legitimidade da eleição de Dilma. A sessão foi marcada porbate-boca e empurra-empurra entre deputados da base e da oposição.
“A normalidade das instituições, do seu funcionamento, deve ser garantida. O voto popular deve ser sagrado. Esse impeachment é golpe”, disse o líder do PT, Afonso Florence, que também afirmou ter havido “excessos” nos protestos realizados no último domingo (13) contra o governo Dilma e o ex-presidente Lula.
Já o líder do PPS, Rubens Bueno (RJ), disse que o golpe foi foi "cometido por Dilma na eleição de 2014". "A presidente cometeu estelionato eleitoral. Só com o seu marqueteiro João Santana, ela gastou R$ 80 milhões. Marqueteiro que, por acaso, está preso hoje", afirmou.
Confira a lista dos indicados:
Fonte:G1
OSMAR TERRA
PMDB - RS
LÚCIO VIEIRA LIMA
PMDB - BA
MAURO MARIANI
PMDB - SC
LEONARDO QUINTÃO
PMDB - MG
WASHINGTON REIS
PMDB - RJ
LEONARDO PICCIANI
PMDB - RJ
JOÃO MARCELO SOUZA
PMDB - MA
VALTENIR PEREIRA
PMDB - MT
HENRIQUE FONTANA
PT - RS
WADIH DAMOUS
PT - RJ
PAULO TEIXEIRA
PT - SP
VICENTE CÂNDIDO
PT - SP
JOSÉ MENTOR
PT - SP
ARLINDO CHINAGLIA
PT - SP
PEPE VARGAS
PT - RS
ZÉ GERALDO
PT - PA
CARLOS SAMPAIO
PSDB - SP
BRUNO COVAS
PSDB - SP
SHÉRIDAN
PSDB - RR
JUTAHY JUNIOR
PSDB - BA
NILSON LEITÃO
PSDB - MT
PAULO ABI-ACKEL
PSDB - MG
JERÔNIMO GOERGEN
PP - RS
PAULO MALUF
PP - SP
AGUINALDO RIBEIRO
PP - PB
JÚLIO LOPES
PP - RJ
ROBERTO BRITTO
PP - BA
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA
PR - AL
ÉDIO LOPES
PR - RR
JOSÉ ROCHA
PR - BA
ZENAIDE MAIA
PR - RN
JÚLIO CÉSAR
PSD - PI
PAULO MAGALHÃES
PSD - BA
ROGÉRIO ROSSO
PSD - DF
MARCOS MONTES
PSD - MG
FERNANDO BEZERRA COELHO FILHO
PSB - PE
DANILO FORTE
PSB - CE
TADEU ALENCAR
PSB - PE
BEBETO
PSB - BA
JOVAIR ARANTES
PTB - GO
BENITO GAMA
PTB - BA
LUIZ CARLOS BUSATO
PTB - RS
RODRIGO MAIA
DEM - RJ
MENDONÇA FILHO
DEM - PE
ELMAR NASCIMENTO
DEM - BA
FLAVIO NOGUEIRA
PDT - PI
WEVERTON ROCHA
PDT - MA
FERNANDO FRANCISCHINI
SD - PR
PAULINHO DA FORÇA
SD - SP
EROS BIONDINI
PROS - MG
RONALDO FONSECA
PROS - DF
EDUARDO BOLSONARO
PSC - SP
MARCO FELICIANO
PSC - SP
JHONATAN DE JESUS
PRB - RR
MARCELO SQUASSONI
PRB - SP
EVAIR DE MELO
PV - ES
JANDIRA FEGHALI
PCDOB - RJ
ALEX MANENTE
PPS - SP
CHICO ALENCAR
PSOL - RJ
BACELAR
PTN - BA
ALIEL MACHADO
REDE - PR
WELITON PRADO
PMB - MG
JÚNIOR MARRECA
PEN - MA
MARCELO ARO
PHS - MG
SILVIO COSTA
PTDOB - PE
