Na volta da folia de Carnaval, uma disputa será decisiva para definir a relação que o governo manterá com a maior bancada da Câmara dos Deputados no ano em que o Legislativo tem em mãos a análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Brigando voto a voto pela liderança do PMDB na Casa, os deputados Leonardo Picciani (RJ) e Hugo Motta (PB) têm como diferença mais notória seus aliados mais próximos: Picciani, que tenta a reeleição, tem boa relação com o Palácio do Planalto, do qual recebe apoio na disputa. Já Hugo Motta, ex-presidente da CPI da Petrobras, é braço-direito do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um desafeto do governo.
Os dois, no entanto, têm discurso afinado quando o assunto é o afastamento da petista: dizem ser contrários, embora Hugo Motta se mostre mais aberto a seguir orientação da maioria da bancada, dividida entre governistas e rebeldes.
A preferência do Planalto por Picciani também encontra respaldo em outras frentes prioritárias, como é o caso da recriação da CPMF e de novos tributos para salvar a economia. O deputado fluminense tem argumentos favoráveis ao imposto do cheque, enquanto Motta defende um aprofundamento da discussão e destaca o fato de que o aumento de tributos é um "remédio amargo" que pode prejudicar ainda mais a crise econômica.
Ao site de VEJA, os candidatos também se posicionaram sobre mudanças na legislação sobre o aborto, a permanência de Eduardo Cunha no comando da Câmara e a presença do PMDB em cargos do alto escalão. Confira abaixo:
Os dois, no entanto, têm discurso afinado quando o assunto é o afastamento da petista: dizem ser contrários, embora Hugo Motta se mostre mais aberto a seguir orientação da maioria da bancada, dividida entre governistas e rebeldes.
A preferência do Planalto por Picciani também encontra respaldo em outras frentes prioritárias, como é o caso da recriação da CPMF e de novos tributos para salvar a economia. O deputado fluminense tem argumentos favoráveis ao imposto do cheque, enquanto Motta defende um aprofundamento da discussão e destaca o fato de que o aumento de tributos é um "remédio amargo" que pode prejudicar ainda mais a crise econômica.
Ao site de VEJA, os candidatos também se posicionaram sobre mudanças na legislação sobre o aborto, a permanência de Eduardo Cunha no comando da Câmara e a presença do PMDB em cargos do alto escalão. Confira abaixo:
O senhor é contra ou a favor o impeachment de Dilma?
Hugo Motta: Eleito líder do PMDB, essa será uma decisão a ser tomada com a bancada. Pessoalmente, eu já me declarei contra. No momento em que fui questionado, ainda no ano passado, eu vi o processo como traumático para o país em todos os âmbitos: tanto na questão da ruptura democrática como também para a situação econômica do país. Mas a partir do momento em que eu escolho ser porta-voz de uma bancada, eu vou seguir a vontade da maioria e irei respeitar as divergências.
Hugo Motta: Eleito líder do PMDB, essa será uma decisão a ser tomada com a bancada. Pessoalmente, eu já me declarei contra. No momento em que fui questionado, ainda no ano passado, eu vi o processo como traumático para o país em todos os âmbitos: tanto na questão da ruptura democrática como também para a situação econômica do país. Mas a partir do momento em que eu escolho ser porta-voz de uma bancada, eu vou seguir a vontade da maioria e irei respeitar as divergências.
Leonardo Picciani: Eu sou contra, porque creio que não há fundamento jurídico. Impeachment é um instrumento constitucional que pressupõe como hipótese do afastamento o cometimento de crime de responsabilidade, e não identifico isso. As pedaladas fiscais não representam crime de responsabilidade e ainda não foram julgadas. Houve um parecer do Tribunal de Contas da União que é uma recomendação que foi enviada ao Congresso, que é quem julga as contas. É preciso que o Congresso cumpra essa etapa e após isso nós saberemos se a posição será apoiar ou rejeitar as contas.
Qual a sua opinião sobre a recriação da CPMF?
Hugo Motta: O governo precisa convencer a bancada que a CPMF é necessária. Nós já temos uma carga tributária altíssima no país, há diversos setores se posicionando contrariamente, aqui na Casa uma parcela considerável de deputados é contra o aumento de impostos. Nós queremos discutir esses assuntos com a bancada trazendo os argumentos que o governo vai apresentar e a partir daí nós tiramos o posicionamento do partido. Eu ainda não estou convencido sobre o tema, e acho que é muito traumático se posicionar sem conhecer os verdadeiros argumentos. Quero poder me aprofundar um pouco mais.
Leonardo Picciani: Eu acho mais importante do que ser a favor ou contra é a gente entender que é preciso fazer este debate. O grande problema que nós temos hoje na economia é a questão do desequilíbrio fiscal. O remédio que está colocado para fazer frente a esse desequilíbrio é a CPMF. Então nós precisamos debater se esse é o melhor instrumento e se existem alternativas a ele. Não basta simplesmente ser contra, porque caso a CPMF seja rejeitada, outro remédio será aplicado no seu lugar, e nós precisamos saber se ele remédio será melhor ou pior que o imposto do cheque. É preciso discutir a circunstância que o país passa e encontrar um caminho. Eu, pessoalmente, entendo a CPMF como um tributo justo, porque ele tem uma alíquota pequena, é linear, não atinge um setor ou uma camada e evidentemente paga mais quem tem mais, paga menos quem tem menos. Ele é revertido para saúde e seguridade, que são áreas fundamentais. No entanto, nós precisamos fazer uma discussão se há alternativa.
Em meio à crise econômica, há espaço para mais uma taxação?
Hugo Motta: Eu acho que essa uma discussão difícil, porque o país passa por uma inflação altíssima, junto com a recessão e o aumento do desemprego. Consequentemente, o investimento no país vem sendo reduzido, com a fuga de capital estrangeiros e os próprios investidores do país com o pé no freio. Na hora em que você aumenta um tributo para essas pessoas que já estão desestimuladas, eu acredito que isso é mais um desestímulo para que haja investimentos e o país volte a crescer. É um remédio amargo que pode não só resolver o problema como também prejudicar ainda mais a crise econômica já instaurada.
Em meio à crise econômica, há espaço para mais uma taxação?
Hugo Motta: Eu acho que essa uma discussão difícil, porque o país passa por uma inflação altíssima, junto com a recessão e o aumento do desemprego. Consequentemente, o investimento no país vem sendo reduzido, com a fuga de capital estrangeiros e os próprios investidores do país com o pé no freio. Na hora em que você aumenta um tributo para essas pessoas que já estão desestimuladas, eu acredito que isso é mais um desestímulo para que haja investimentos e o país volte a crescer. É um remédio amargo que pode não só resolver o problema como também prejudicar ainda mais a crise econômica já instaurada.
Leonardo Picciani: O Brasil tem uma carga elevada e confusa que precisa ser revista e melhor distribuída. Hoje os tributos pesam muito para quem tem menos e não pesam tanto assim para quem tem mais. É preciso reorganizar o sistema tributário, esse é o problema. Mas não é o 0,38% da CPMF que resolverá ou não este problema. Com o desequilíbrio fiscal, nós temos observado um crescimento da taxa de juros reais, juros futuros. Ou seja, começa a ter fundamentos econômicos que levam a uma recessão. Então talvez a CPMF possa aumentar uma alíquota muito pequena, mas, no entanto destravar a economia, retomando o crescimento. Acho inclusive que alguns setores do empresariado já chegam a essa conclusão: é melhor pagar a alíquota da CPMF do que pagar juros que sobem a cada dia no mercado.
A presença do PMDB em cargos no governo pode atrapalhar a autonomia do partido?
Hugo Motta: Eu acredito que não. O PMDB fez uma aliança política e foi aprovado em convenção que o partido deveria participar da chapa. Nós temos o vice-presidente da República, grande parte da legenda votou na presidente Dilma, então é justo que o PMDB participe do governo. Só que nós iremos fazer um debate interno sobre até quando o partido se entende útil a esse governo e acima de tudo parte desse processo liderado pela PT. Não vejo como uma coisa que atrapalhe a autonomia do partido, até porque o PMDB tem na sua história posicionamentos tomados acerca de situações muitas vezes a favor do que o governo quer e muitas vezes contra. O que eu entendo é que o PMDB foi subutilizado durante todo esse período em que o PT governa. Talvez se eles tivessem nos escutado um pouco mais, nós não estaríamos atolados na crise que estamos. O PMDB faz parte do governo, mas não foi ouvido nos momento cruciais em que poderia contribuir diretamente para ajudar o país. As decisões foram tomadas única e exclusivamente por ocupantes de cargos do PT. O PMDB participa do governo de maneira longe, não está no centro das discussões ou decisões. Eu vejo o partido com grandes oportunidades, está o documento “Ponte para o Futuro”, que foi elaborado pelo PMDB em uma demonstração clara de que o partido está dando sugestões. Nenhum outro fez isso. Essa é uma preocupação que o partido tem: colaborar com ideias, e não meramente ocupar cargos.
A presença do PMDB em cargos no governo pode atrapalhar a autonomia do partido?
Hugo Motta: Eu acredito que não. O PMDB fez uma aliança política e foi aprovado em convenção que o partido deveria participar da chapa. Nós temos o vice-presidente da República, grande parte da legenda votou na presidente Dilma, então é justo que o PMDB participe do governo. Só que nós iremos fazer um debate interno sobre até quando o partido se entende útil a esse governo e acima de tudo parte desse processo liderado pela PT. Não vejo como uma coisa que atrapalhe a autonomia do partido, até porque o PMDB tem na sua história posicionamentos tomados acerca de situações muitas vezes a favor do que o governo quer e muitas vezes contra. O que eu entendo é que o PMDB foi subutilizado durante todo esse período em que o PT governa. Talvez se eles tivessem nos escutado um pouco mais, nós não estaríamos atolados na crise que estamos. O PMDB faz parte do governo, mas não foi ouvido nos momento cruciais em que poderia contribuir diretamente para ajudar o país. As decisões foram tomadas única e exclusivamente por ocupantes de cargos do PT. O PMDB participa do governo de maneira longe, não está no centro das discussões ou decisões. Eu vejo o partido com grandes oportunidades, está o documento “Ponte para o Futuro”, que foi elaborado pelo PMDB em uma demonstração clara de que o partido está dando sugestões. Nenhum outro fez isso. Essa é uma preocupação que o partido tem: colaborar com ideias, e não meramente ocupar cargos.
Leonardo Picciani: O PMDB sempre participou dos governos desde a redemocratização, ocupou ministérios em todos os governos, entre eles o de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Não é uma questão inédita. O partido aprovou em convenção o apoio à chapa e faz parte do governo, tem o vice-presidente da República. É natural que ocupe espaços do governo. Agora, tem que dar resultado nesses ministérios. Nós defendemos que se cobre que todos os ministros do governo, inclusive os do PMDB, cumpram as suas metas. O PMDB tem questionado quando julga que deve questionar. Em nada a participação no governo influencia isso. O PMDB tem responsabilidade com a governabilidade, não vai fazer o jogo do quanto pior, melhor. Isso não é agir somente contra o governo, é agir contra o país. E o PMDB não atuará dessa forma.
Podem entrar em pauta neste ano projetos como o que modifica o Código Penal para o aborto em caso de estupro. Qual a sua opinião sobre essa proposta?
Hugo Motta: Tudo isso nós vamos discutir com a bancada. Esse é um assunto em que o posicionamento pessoal de cada um vai ser determinante. Eu entendo que nesses casos a bancada deve ser liberada de acordo com a sua conveniência. Eu, como médico, sou contra o aborto. Mas também entendo os casos já previstos em lei em que o aborto é permitido. Há um movimento feminista crescente no país de liberalismo para que as mulheres tenham condição de escolher se querem o aborto ou não. Essa é uma discussão muito complexa. Precisamos fazer uma discussão com dados e argumentos que possam definir a posição de cada um.
Podem entrar em pauta neste ano projetos como o que modifica o Código Penal para o aborto em caso de estupro. Qual a sua opinião sobre essa proposta?
Hugo Motta: Tudo isso nós vamos discutir com a bancada. Esse é um assunto em que o posicionamento pessoal de cada um vai ser determinante. Eu entendo que nesses casos a bancada deve ser liberada de acordo com a sua conveniência. Eu, como médico, sou contra o aborto. Mas também entendo os casos já previstos em lei em que o aborto é permitido. Há um movimento feminista crescente no país de liberalismo para que as mulheres tenham condição de escolher se querem o aborto ou não. Essa é uma discussão muito complexa. Precisamos fazer uma discussão com dados e argumentos que possam definir a posição de cada um.
Leonardo Picciani: Eu sou favorável à legislação atual do aborto, que proíbe o aborto, mas prevê duas exceções: em casos de estupro e quando a vida da mãe está em risco. Essa legislação não precisa ser modificada. Não acho que tem de liberar mais nem reprimir mais. Temos uma legislação adequada.
Se o STF aceitar denúncia contra o presidente Eduardo Cunha, ele tem condições de seguir no comando da Câmara?
Hugo Motta: Aceitar a denúncia não quer dizer que o réu foi condenado. Quer dizer que ele irá seguir para que tenha direito de se defender. Nós não podemos pré-julgar ou pré-condenar quem quer que seja. Esse é um assunto inerente à Justiça. Ela que irá tomar as providências, mas não vejo isso como um fator determinante para afastá-lo da função que está exercendo. Se for aceita a denúncia, o presidente vai ser réu no processo e vai se defender. Ele pode mais à frente ser inocentado. O Ibsen Pinheiro sofreu isso na presidência da Câmara. É uma situação em que o Parlamento, na sua sabedoria, saberá respeitar, porque aqui temos diversos outros parlamentares que respondem processo no supremo e exercem seu mandato. Eu não vejo isso como fato determinante para que Eduardo Cunha deixe a presidência da Casa.
Se o STF aceitar denúncia contra o presidente Eduardo Cunha, ele tem condições de seguir no comando da Câmara?
Hugo Motta: Aceitar a denúncia não quer dizer que o réu foi condenado. Quer dizer que ele irá seguir para que tenha direito de se defender. Nós não podemos pré-julgar ou pré-condenar quem quer que seja. Esse é um assunto inerente à Justiça. Ela que irá tomar as providências, mas não vejo isso como um fator determinante para afastá-lo da função que está exercendo. Se for aceita a denúncia, o presidente vai ser réu no processo e vai se defender. Ele pode mais à frente ser inocentado. O Ibsen Pinheiro sofreu isso na presidência da Câmara. É uma situação em que o Parlamento, na sua sabedoria, saberá respeitar, porque aqui temos diversos outros parlamentares que respondem processo no supremo e exercem seu mandato. Eu não vejo isso como fato determinante para que Eduardo Cunha deixe a presidência da Casa.
Leonardo Picciani: Acho que esta é uma avaliação que ele próprio tem de fazer e uma avaliação que o plenário tem de fazer. Eu, pessoalmente, não faço nenhum pré-julgamento. A pessoa que é réu tem direito de se defender. No processo, pode ser considerada culpada ou inocente. Isso serve para o presidente da Câmara ou para qualquer cidadão. No entanto, politicamente, cabe sim o debate sobre esse tema, que tem que ser um debate mais amplo e feito com o conjunto da Casa e um posicionamento pessoal do próprio presidente.
Da Redação
Com Parlamento PB
