Em matéria publicada no Portal Mais PB, em 14 de abril do ano passado, o Juiz Aluizio Bezerra, Coordenador da Meta 4 do CNJque julga ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública no Estado, disse que as “PREFEITURAS E CÂMARAS DE VEREADORES DA PARAÍBA ESTAVAM SE TRANSFORMANDO EM VERDADEIRAS “QUADRILHAS”.
Em reportagem apresentada pelo programa Fantástico da Rede Globo, no domingo (14) várias cidades do Estado da Paraíba estariam envolvidas em esquema de desvio de dinheiro investigado pelo Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público Estadual. O rombo pode chegar a R$ 200 milhões e até 80 CIDADES podem ter sido vítimas do esquema.
A quantidade de cidades apontadas no esquema de corrupção, mostrada pelo quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui”, representa nada mais, nada menos, que, mais de 1/3 dos municípios paraibanos envolvidos numa única denúncia de esquema de corrupção.
A afirmação do magistrado aliada a reportagem mostrada pelo Fantástico, deixa claro que a ausência das políticas públicas na maioria dos municípios paraibanos, nada tem a ver com a tal propalada “crise” que dizem existir em nosso País. Na realidade, a maior crise que sempre existiu e certamente ainda perdurará em algumas administrações é a da falta de vergonha na cara desses gestores e dos pseudos “fiscais do povo”. Cúmplices transvestidos de parlamentares, que só conseguem fiscalizar o preenchimento de cargos por sua parentela e bajuladores políticos.
Como resultado dessa cumplicidade criminosa, o que se vê são municípios sem saúde, sem infraestrutura, mas familiares de políticos com carros importados, contas bancárias em nomes de laranjas, casas e apartamentos nas praias. É o município pobre e o gestor rico. O curioso é que a prosperidade desses gestores só acontecem nos períodos das gestões, conforme acrescentou o Juiz Aluízio Bezerra, na mesma matéria.
Porém, não é apenas no parlamento que essa massa corrupta encontra cumplicidade para seus atos impublicáveis. Muitas vezes é o silêncio da própria sociedade, que se contenta em só receber em época de campanha, tudo aquilo que lhe foi tirado ou negado durante a gestão. São escolas, creches, hospitais e tantas outras obras iniciadas apenas com o objetivo de engordar a conta bancária do gestor, graças a propina recebida pela licitação fraudada.
Obras que passaram anos paralisadas são reiniciadas em época de campanhas eleitorais, gerando novas expectativas nas pessoas que tanto necessitam e perspectiva de votos para o político malandro. Quem sabe até (é esse o objetivo) garantindo-lhe um novo mandato, e consequentemente, um novo ciclo de corrupção. Um ciclo que se repetirá futuramente através do seu mais fiel aliado político, ou via de regra, um parente seu.
Mas se existe cumplicidade e silêncio diante da corrupção, existe também o maior aliado dos corruptos do poder: As leis.
Apesar dos grandes avanços em nossa legislação objetivando um maior controle da sociedade e dos órgãos de fiscalização sobre a máquina pública, nosso sistema judiciário ainda é insuficientemente célere na sua aplicação.
A nossa legislação avança, mas leva sempre com ela “penduricalhos” jurídicos capazes de permitir que muitos desses agentes políticos permaneçam no cargo até o final do mandato ou até mesmo conseguir uma nova oportunidade de voltarao poder. São os famosos recursos.
Recursos Ordinários, extraordinários, Especiais, Agravos de Divergência, Regimental, Embargos Infringentes... Esses são apenas alguns do recursos que permitem aos políticos de “recursos” permanecerem em liberdade e até no exercício do cargo, mesmo após condenado pela própria justiça.
A lei é para todos, mas Justiça é para poucos.
Em outubro deste ano teremos eleições em todo o País. Teremos a oportunidade de dar um basta aos políticos corruptos e fazermos nas urnas a justiça que talvez ainda demore a ser feita nos Tribunais.
Da Redação
Com Colunista
Manuel Batista
