O prejuízo causado causado pelo esquema criminoso desarticulado pela operação Andaime, que investiga desvios de recursos públicos, foi avaliado em quase R$ 200 milhões, de acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A informação foi divulgada em uma entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (26). Na ocasião, o órgão também apresentou denúncia contra 16 pessoas suspeitas de envolvimento nos crimes.
A operação Andaime investiga a prática de fraudes licitatórias e o desvio de dinheiro público por um grupo que utiliza empresas fantasmas para dar aparência de legalidade aos processos de contratação com os órgãos públicos, além do pagamento em obras de engenharia e coleta de resíduos sólidos.
As fraudes nas licitações das cidades no Sertão da Paraíba foram destaque de uma reportagem do Fantástico no dia 14 de fevereiro. Quatro dias depois da exibição da reportagem, a 3ª fase da operação foi deflagrada, com a prisão de seis pessoas, entre elas, a prefeita da cidade de Monte Horebe, Cláudia Dias (PSB). Os desvios na cidade de Monte Horebe foram citadas na reportagem.
Os detalhes da investigação foram apresentados pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, e pelos promotores Rafael Linhares e Manoel Cacimiro, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MPPB (Gaeco).
Eles informaram que o Ministério Público estadual solicitou à Justiça o sequestro de bens dos investigados, para a reparação do dano causado pelos crimes. Além das 16 pessoas denunciadas, o órgão responsabilizou quatro empresas pelas fraudes. Outras 26 estão sendo investigadas.
O promotor Manoel Cacimiro explicou quais serão os próximos passos da operação. “Essa fase da Andaime [3ª] vai seguir o processo criminal com oitiva de testemunhas, análise das provas documentais e julgamentos. As investigações vão continuar até esgotar os fatos”, explicou. Com a conclusão desta etapa, a quarta fase da operação deve ser deflagrada, atingindo pelo menos 80 cidades, segundo o promotor.
Os crimes que pesam indícios sobre os investigados são frustração de caráter competitivo de licitações, lavagem ou ocultação de ativos financeiros, falsidade ideológica e participação em organização criminosa.
Promotores apresentam detalhes da 3ª fase da operação
Afastamentos e operação
No dia 21 de julho de 2015, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou que a prefeita ficasse a 100 metros de prédios públicos no mesmo dia que foi realizada uma operação na prefeitura de Monte Horebe. A determinação ainda envolveu o secretário municipal de Administração, Erivaldo Jacó de Sousa.
No dia 21 de julho de 2015, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou que a prefeita ficasse a 100 metros de prédios públicos no mesmo dia que foi realizada uma operação na prefeitura de Monte Horebe. A determinação ainda envolveu o secretário municipal de Administração, Erivaldo Jacó de Sousa.
Em outra determinação no mês de agosto, o TJ afastou Cláudia Dias do cargo de prefeita. O relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, alegou que a permanência da acusada no cargo de prefeita representaria risco à credibilidade do poder judiciário e ao patrimônio público municipal.
A primeira etapa da Andaime aconteceu no dia 26 de junho e cumpriu três mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 15 medidas de sequestro de bens. Durante a operação, também foram apreendidos dinheiro, armas, celulares e veículos.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal, foi desarticulada uma organização criminosa especializada em fraudar licitações em 16 prefeituras do Sertão.
Segundo os órgãos envolvidos na operação, o esquema era centrado em duas empresas fantasmas. A partir dessas duas empresas, se os suspeitos eram organizados em núcleos regionais nos municípios que realizavam as obras públicas supostamente em nome dessas empresas, mas que usavam notas fiscais frias para mascarar desvios de dinheiro público.
Já em dezembro de 2015, o MPF deflagrou a segunda fase da operação. Dois empresários foram presos e duas pessoas conduzidas coercitivamente para darem depoimentos. Eles são suspeitos de participação em fraudes que envolvem duas empresas fantasmas que venceram 177 licitações de obras na Paraíba, movimentando mais de R$ 18 milhões em recursos públicos.
Fonte:PB Vale
Fonte:PB Vale
