O presidente do Haiti, Michel Martelly, chegou a um acordo com o Parlamento para formar um governo provisório após ele deixar o poder neste fim de semana sem ter sido eleito um sucessor -- uma medida que pode acalmar violentos protestos que têm abalado a capital.
Sob o acordo, o Parlamento vai eleger um presidente interino para um mandato de quatro meses, disse a Organização dos Estados Americanos (OEA), que ajudou a intermediar o acordo entre políticos profundamente divididos da nação caribenha.
Uma disputa presidencial que deveria acontecer no mês passado foi cancelada após um candidato da oposição, Jude Celestin, ter ameaçado boicotar a votação por conta de alegações de fraude no primeiro turno, e manifestantes tomaram as ruas para protestar.
Martelly deixará o cargo no domingo. O acordo de quatro páginas contempla que o Congresso eleja um presidente interino, para 120 dias, enquanto o governo seguirá atuando. O texto prevê ainda a celebração do segundo turno da eleição presidencial em 24 de abril e que o novo presidente assuma em 14 de maio.
Presidente do Senado, Jocelerme Privert, destacou, porém, que se trata de uma proposta. "É o conselho eleitoral que deve estabelecer o calendário eleitoral", disse ele à AFP.
O acordo foi motivado pelo adiamento da realização do segundo turno, à qual se somou a necessidade de eleger um novo Conselho Eleitoral Provisório. Seis dos nove membros desse órgão renunciaram.
"Vamos ter uma reunião na manhã do domingo na Assembleia Nacional para que registre o final do mandato do presidente Martelly e para pedir ao primeiro-ministro e ao governo que se mantenham no cargo", explicou Privert.
"A eleição do presidente interino vai acontecer depois disso", completou, sem definir uma data para a votação que o Congresso fará.
"A situação no Haiti é excepcional e requer uma solução excepcional", manifestou o chefe da missão especial da Organização dos Estados Americanos (OEA), Ronald Sanders.
"Estamos encantados com que todos os atores estejam comprometidos com a democracia, com a paz e com a estabilidade no contexto de vácuo institucional criado pela ausência de um presidente eleito para substituir Martelly", completou.
País mais pobre da América, o Haiti também precisa angariar recursos para arcar com a organização das futuras eleições. O processo eleitoral ainda não concluído custou 100 milhões de dólares doados em sua maioria pela comunidade internacional.
Depois do primeiro turno das eleições em 25 de outubro - classificado como "uma farsa ridícula" pelo candidato opositor Jude Célestin -, o segundo turno acabou sendo adiado de 27 de dezembro para 24 de janeiro. Foi adiado mais uma vez e ainda não há data prevista.
Célestin enfrenta o candidato da situação, Jovenel Moise.
Da Redação
Com Portal Tambaú 247
