Os advogados da Câmara Municipal de Santa Rita, ajuizaram ontem, segunda-feira (04), no plantão judiciário, ação idêntica àquela cujo pedido liminar foi anteriormente indeferida pelo Desembargador Abraham Lincoln, pedindo o retorno do ex-prefeito da cidade, Reginaldo Pereira ao cargo. O resultado foi a negativa da justiça dado ao requerimento pelo plantonista desembargador José Ricardo Porto.
O desembargador expôs em sua decisão que o pedido não se trata de uma urgência, portanto, não deve ser analisado no plantão judiciário. De acordo com a decisão, “a jurisdição plantonista somente se instaura quando a providência judicial almejada pela parte reveste-se de urgência tal que não possa aguardar até o retorno do expediente normal da Corte”.
Ficou determinado que fosse feita a “conclusão dos autos à relatoria, após o retorno do regular expediente forense”.
Rinaldo Mouzalas, advogado do prefeito Netinho de Santa Rita, considerou lamentável a tentativa de utilização do “plantão judiciário para reverter uma decisão de mais de três meses”. Ele ainda destacou que “o desembargador José Ricardo Porto foi muito sensato e indeferiu o pedido. Decidiu que não seria caso de plantão”.
Assim a Câmara e o ex-prefeito Reginaldo sairam perdendo e quem venceu foi o povo de Santa Rita.
Fonte:PB Agora
O desembargador expôs em sua decisão que o pedido não se trata de uma urgência, portanto, não deve ser analisado no plantão judiciário. De acordo com a decisão, “a jurisdição plantonista somente se instaura quando a providência judicial almejada pela parte reveste-se de urgência tal que não possa aguardar até o retorno do expediente normal da Corte”.
Ficou determinado que fosse feita a “conclusão dos autos à relatoria, após o retorno do regular expediente forense”.
Rinaldo Mouzalas, advogado do prefeito Netinho de Santa Rita, considerou lamentável a tentativa de utilização do “plantão judiciário para reverter uma decisão de mais de três meses”. Ele ainda destacou que “o desembargador José Ricardo Porto foi muito sensato e indeferiu o pedido. Decidiu que não seria caso de plantão”.
Assim a Câmara e o ex-prefeito Reginaldo sairam perdendo e quem venceu foi o povo de Santa Rita.
Fonte:PB Agora
