Os pacientes que compram remédios para tratamento de glaucoma, colesterol, renite, osteoporose e mal de Parkinson além de fraldas geriátricas e anticoncepcional, com desconto de 90%, podem perder o benefício a partir de 2016. A previsão é do presidente do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindifarma-JP), Herbert Almeida, que contou que o governo federal deve cortar, em janeiro, o subsídio de preço repassados as farmácias do programa ‘Aqui tem Farmácia Popular’ que vendem estes medicamentos. O governo federal confirmou a expectativa de redução de R$ 578 milhões para o programa.
Segundo Herbert Almeida, a proposta orçamentária do governo federal para 2016 não prevê repasse para o programa. Com isso, os consumidores devem pagar pela totalidade de custo dos medicamentos, já que até o fim deste ano o valor pago era pelos pacientes de apenas 10%.
“O governo vai cortar o subsídio de medicamentos de co-participação. Atualmente, esse subsídio é de 90%, então o consumidor paga apenas 10% do valor. É uma medida que vai afetar e causar um transtorno enorme a população que tem o benefício de baixo custo para o tratamento de várias patologias e isso é ruim para todos”, afirmou Herbert.
A medida, segundo o presidente da Sindifarma-JP, vai afetar todas as 561 farmácias paraibanas que possuem credenciamento com o programa federal, causando prejuízo financeiro.
Para Herbert, o governo federal mantém a previsão de permanecer com fornecimento gratuito de medicamentos para tratamento da hipertensão, diabetes e asma, mas o que vai ocorrer em janeiro pode ser apenas a ponta de um corte mais profundo que vai superlotar hospitais e prontos socorros pelo Brasil.
“O que estamos percebendo é um descontrole do governo. Temos o receio de que essa medida de corte do subsídio seja apenas a ponta do iceberg e que o governo venha a cortar de vez a distribuição de medicamentos gratuitos para a população. Esse corte de subsídios já vai fazer com que hospitais, unidades de saúde e prontos socorros tenham um quadro de lotação, já que a população mais carente não vai ter condições de pagar pela totalidade dos preços dos medicamentos atingidos pelo corte”, afirmou Herbert.
Procurado pelo Portal Correio, por meio de nota, o Ministério da Saúde confirmou que à Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) prevê redução de R$ 578 milhões em verbas para o programa ‘Aqui tem Farmácia Popular’, garantindo apenas a gratuidade de medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma.
Segundo o Ministério da Saúde, os medicamentos que devem permanecer com a gratuidade respondem “Por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo Programa”.
Ainda segundo a Saúde, a confirmação do corte depende da aprovação pelo Congresso, sem alterações, da PLOA 2016.
Da Redação
Com Portal Correio
