O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, com intenção de impulsionar o uso das energias renováveis na matriz elétrica brasileira, apresentou projeto de lei para tornar obrigatória a participação mínima de 15% desses recursos até o ano de 2025.
O senador explicou que, para fazer a mudança, será preciso uma alteração na Lei 10.438/2002, criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que deu origem ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). O objetivo da lei era introduzir a energia eólica no país e aumentar a geração a partir de biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas, mas a lei previa um patamar mínimo de 10% até o ano de 2022.
“Essa lei representou um marco importante para o crescimento da participação das fontes renováveis alternativas na matriz elétrica brasileira. Os benefícios ambientais decorrentes da utilização das fontes alternativas e a maturidade econômica e tecnológica alcançada por essas fontes nos últimos anos são resultados seguros de que é possível aumentar esse patamar para quinze por cento”, avaliou o parlamentar.
Da Redação
Com Portal Correio
